Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Denúncia à autoria

Antigo instituto processual civil pelo qual o mero detentor quando demandado em nome próprio indicava o verdadeiro proprietário ou possuidor (autor ou responsável) para que este o substituísse no processo. Similar à atual nomeação à autoria.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A denúncia à autoria é aplicada em casos onde o detentor de um bem é demandado, permitindo que indique o verdadeiro proprietário para substituí-lo no processo, facilitando a adequada resolução das controvérsias relacionadas ao sujeito passivo da demanda.