“二酸化炭素消火設備 容器取替 免許” em Dicionário

• DicionárioPatrocínio indébito

  Crime praticado por advogado ou procurador que defende na mesma causa simultaneamente partes contrár...
• DicionárioPatrocínio simultâneo

  (Tergiversação) Crime (Art 355 parágrafo único CP) praticado por advogado ou procurador que defende...
• DicionárioPaz pública

  Estado de tranquilidade ordem e segurança na convivência social. Bem jurídico tutelado por diversos...
• DicionárioPatrocínio infiel

  Crime (Art 355 CP) praticado por advogado ou procurador que trai o dever profissional prejudicando i...
• DicionárioPauta

  Lista relação rol. Pauta de julgamento (relação dos processos a serem julgados em determinada sessão...
• DicionárioPatrono

  Advogado constituído por uma parte para defender seus interesses em juízo. Defensor padrinho proteto...
• DicionárioPatronal

  Relativo ao patrão ou empregador. Ex Sindicato patronal Categoria patronal.
• DicionárioPEC - Proposta de Emenda à Constituição

  Instrumento legislativo utilizado para propor alterações no texto da Constituição Federal. Sua trami...

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