“了困境。最后张某被法院判了三年有期徒刑，并处罚金5万元。这个案子暴露了企业对用户信息保护管理不严的问题，” em Legislação Estadual

Lei Complementar Estadual de São Paulo1.130 de 27/12/2010
Art. 19, III, d - 5 (cinco) de Diretor de Centro, referência VII;...
Lei Complementar Estadual de São Paulo1.416 de 26/09/2024
Art. 5º, II - não registrem punição de natureza disciplinar nos últimos 5 (cinco) anos;...
Lei Complementar Estadual de São Paulo893 de 09/03/2001
Via Rápida - Polícia Militar
Art. 54, II - ótimo - quando, no período de 5 (cinco) anos, lhe tenham sido aplicadas até 2 repreensões;...
Lei Complementar Estadual de São Paulo1.187 de 28/10/2012
Art. 40, II, f - 10 (dez) de Diretor Executivo I, referência 5;...
Lei Complementar Estadual de São Paulo1.211 de 27/09/2013
Art. 31, II, b - 5 (cinco) de Assistente Técnico Ferroviário I, Referência C5;...
Lei Complementar Estadual de São Paulo1.042 de 14/04/2008
Art. 11, I - adicional por tempo de serviço, de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado, que será calculado na base de 5% (cinco por cento) sobre o valor do vencimento, por qüinqüênio de prestação de serviço;...
Lei Complementar Estadual de São Paulo1.072 de 11/12/2008
Art. 11, I - adicional por tempo de serviço, de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado, que será calculado na base de 5% (cinco por cento) sobre o valor do vencimento, por qüinqüênio de prestação de serviço;...
Lei Complementar Estadual de São Paulo1.164 de 04/01/2012
Art. 8º, I - tiverem sofrido penalidades, por qualquer tipo de ilícito, nos últimos 5 (cinco) anos;...