“了困境。最后张某被法院判了三年有期徒刑，并处罚金5万元。这个案子暴露了企业对用户信息保护管理不严的问题，” em Legislação Estadual

Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.464 de 04/07/1947
Art. 1º - E’ retificado o Decreto-lei n.° 1393 de 21 de março de 1947, cujos artigos 2.°, 3.°, 4.°, 6.°, 7.°, 8.°, 11.°, § 1.°, e 14.°, passam a ter a seguinte redação: Art. 2º - As disciplinas que constituem o curso Ginasial do Instituto da Educação e das Escolas normais do Estado são classificadas, para efeito de fixação do número das respectivas cátedras, nas doze secções seguintes: Português, Latim, Francês, Inglês, Matemática, Ciências Físicas e Naturais, História Geral e do Brasil, Geografia Geral e do Brasil, Economia Doméstica, Desenho e Artes Aplicadas, Música e Educação Física. Art. 3º - Grupam-se, para o mesmo fim, as disciplinas que inte...
Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.506 de 07/07/1947
Art. 1º - Ficam assim regidos os artigos 7.°, 8.°, 14 inciso 11, 16 inciso II e seguintes, 17, 18, 19, 20. 30, 56, 63, 79 § 2.°, 60, 63, 54, 87, 88, 90, 92 , 96, 102 e letras b c e, 107 inciso V, 110, 112 inciso IV, 140, 146, § 1.°, 164, 170, 171 175 parágrafo único, 185 parágrafo único, 189, 191, 192, 196, 203, 204, 206, 208 § 2.° , 220 inciso V, 223, 226 e inciso V, 230 incisos III e IV, 232, 233, 247, 248, 249 250, 251 e 263 do Estatuto dos servidores públicos da viação férrea - decreto lei n° 1397 de 5 de março de 1947: Art. 7º - As funções são em série funcional ou extra-série. § 1º ...
Decreto-Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.391 de 15/03/1947
Art. 1º - E' assim alterada a redação dos seguintes artigos do Decreto-lei n° 311, de 31 de dezembro de 1942: Art. 12 - Compete ao Chefe do Poder Executivo prover, por decreto, os cargos públicos estaduais salvo as exceções previstas na Constituição. Art. 16 - As nomeações para os cargos de provimento mediante concurso obedecerão á rigorosa ordem de classificação dos candidatos aprovados: § 1° - As nomeações para cargo de carreira só poderão ser feitas na classe inicial. § 2° - Constitui condição para o provimento em cargo de concurso não ter ainda expirado o prazo de validade deste na data da abertura da vaga. § 3º - Os funcionários classificados...
Lei Complementar Estadual de São Paulo1.109 de 06/05/2010
Art. 4º, II, d - a partir de 1º de março dos anos de 2013 a 2014, na razão de 4/5 (quatro quintos) e 5/5 (cinco quintos), respectivamente;...
Lei Complementar Estadual de São Paulo995 de 19/05/2006
Art. 2º, IV, a - 5 (cinco), de Subtenente PM;...
Lei Complementar Estadual de São Paulo1.097 de 27/10/2009
Art. 5º, IV - da faixa 4 para faixa 5: 9 (nove) pontos.
Lei Complementar Estadual de São Paulo1.039 de 18/03/2008
Art. 1º, I - 5 (cinco) cargos de Coordenador, referência 25;...
Lei Complementar Estadual de São Paulo1.166 de 09/01/2012
Art. 4º, V - Sub-região 5: Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.