“了困境。最后张某被法院判了三年有期徒刑，并处罚金5万元。这个案子暴露了企业对用户信息保护管理不严的问题，” em Legislação Estadual

Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 28 de Setembro de 2012
ESTATUTO SOCIAL - SETEMBRO/2012.
Art. 33 - O Conselho Fiscal será composto de 5 (cinco) membros efetivos e 5 (cinco) suplentes, eleitos anualmente pela Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, brasileiros, diplomados em curso de nível superior, com experiência mínima de 3 (três) anos, em uma das seguintes áreas: Ciências Contábeis; Economia ou Administração.
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 03 de Agosto de 2018
ESTATUTO SOCIAL - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA/DF.
Art. 46, III, a - de 5% (cinco por cento) para o Fundo de Reserva Legal, até alcançar 20% (vinte por cento) do capital social; e...
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 22 de Setembro de 2017
ESTATUTO SOCIAL DA BRB - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
Art. 45, §1°, a - 5% (cinco por cento) para a Reserva Legal, até alcançar 20% (vinte por cento) do Capital Social;...
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 18 de Janeiro de 2024
ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO
Art. 48, I - antes de qualquer outra destinação, serão aplicados 5% (cinco por cento) para a constituição da Reserva Legal, até alcançar 20% (vinte por cento) do Capital Social; e...
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 12 de Novembro de 2013
ESTATUTO DO COMITÊ DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO
Art. 10º - As convocações para as reuniões serão feitas com antecedência mínima de 10 (dez) dias, no caso de reuniões ordinárias, e de 5(cinco) dias para as reuniões extraordinárias.
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 14 de Agosto de 2023
ESTATUTO DA EMATER-DF
Art. 23, Parágrafo Único, II - estratégia de longo prazo atualizada com análise de riscos e oportunidades para, no mínimo, os próximos 5 (cinco) anos.
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 19 de Julho de 2019
ESTATUTO SOCIAL
Art. 10º, §1° - A primeira convocação da Assembleia Geral será feita com antecedência mínima de 8 (oito) dias, salvo disposição de lei em contrário. Não se realizando a Assembleia, será publicado novo anúncio, de segunda convocação, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.
Estatuto do Distrito FederalEstatuto do Distrito Federal de 27 de Janeiro de 2020
ESTATUTO SOCIAL
Art. 77, §2° - O Comitê de Elegibilidade Estatutário deverá opinar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data de recebimento do formulário padronizado, sob pena de aprovação tácita e responsabilização dos seus membros caso se comprove o descumprimento de algum requisito.