Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“了困境。最后张某被法院判了三年有期徒刑，并处罚金5万元。这个案子暴露了企业对用户信息保护管理不严的问题，” em DecisõesSúmula Anotada - STJ444 de 13/05/2010(Súmula n. 444, Terceira Seção, julgado em 28/4/2010, DJe de 13/5/2010.)...PenalSúmula Anotada - STJ400 de 07/10/2009remuneração das despesas com os atos judiciais para a propositura da execução, não sendo mero substituto da verba honorária. 5.TributárioSúmula Anotada - STJ668 de 22/04/2024fogo de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado [...] 5.PenalSúmula Anotada - STJ563 de 29/02/2016de proveito econômico por parte da administradora do plano de benefícios, caracterizando-se genuína relação de consumo. 5.PrevidenciárioSúmula Anotada - STJ574 de 27/06/2016identificação do detentor do direito autoral violado, bastando que seja comprovada a falsificação do material apreendido. 5.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralSúmula Anotada - STJ386 de 01/09/2009Denise Arruda, DJU de 29/06/2007). 5.TributárioSúmula Anotada - STJ428 de 13/05/2010(Súmula n. 428, Corte Especial, julgado em 17/3/2010, DJe de 13/5/2010.)...ConstitucionalSúmula Anotada - STJ438 de 13/05/2010(Súmula n. 438, Terceira Seção, julgado em 28/4/2010, DJe de 13/5/2010.)...Penal1...424344...1250
