Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“了困境。最后张某被法院判了三年有期徒刑，并处罚金5万元。这个案子暴露了企业对用户信息保护管理不严的问题，” em DecisõesSúmula Anotada - STJ38 de 27/03/1992COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA OS FATOS OCORRIDOS APÓS 5 DE OUTUBRO DE 1988." (CC 2110 SP, Rel.ConstitucionalSúmula Anotada - STJ555 de 15/12/2015para o primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido realizado (art. 173, I, do CTN). 5.TributárioSúmula Anotada - STJ501 de 28/10/2013conferiu tratamento mais rigoroso aos traficantes, aumentando a pena mínima cominada abstratamente ao delito de 3 (três) para 5...PenalAplicação da Lei PenalLei penal no tempoLei penal no tempoSúmula Anotada - STJ345 de 28/11/2007JOSÉ DELGADO, sessão de 17/5/2006).Processo CivilExecuçãoResponsabilidade patrimonialSúmula Anotada - STJ572 de 16/05/2016(Súmula n. 572, Segunda Seção, julgado em 11/5/2016, DJe de 16/5/2016.)...AdministrativoSúmula Anotada - STJ612 de 14/05/2018(Súmula n. 612, Primeira Seção, julgado em 9/5/2018, DJe de 14/5/2018.)...TributárioParte Geral do Direito TributárioSúmula Anotada - STJ548 de 19/10/2015crédito, após o integral pagamento da dívida, incumbe ao credor requerer a exclusão do registro desabonador, no prazo de 5...CivilSúmula Anotada - STJ446 de 13/05/2010(Súmula n. 446, Primeira Seção, julgado em 28/4/2010, DJe de 13/5/2010.)...TributárioCrédito Tributário1...343536...1250
