“中国华能集团co₂捕集” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal21.298 de 29/06/2000
Art. 58, I - recursos financeiros empregados pela entidade co-mantenedora no Colégio Militar...
Decreto do Distrito Federal18.955 de 22/12/1997
Art. 136, §1º, IV - 4ª via - empresa ferroviária co-participante, quando for o caso;...
Decreto do Distrito Federal16.102 de 30/11/1994
Art. 137, §1º, IV - 4ª via - empresa ferroviária co-participante, quando for o caso;...
Decreto do Distrito Federal10.915 de 02/11/1987
Art. 9º - A consignação em folha de pagamento não implica em co-responsabilidade do Distrito Federal por dívidas ou com promissos pecuniários assumidos pelo servidor.
Decreto do Distrito Federal3.537 de 30/12/1976
Art. 15, Parágrafo Único - O atestado de conclusão de etapas de obras será encaminhado, em 2 (duas) vias, diretamente à Co ordenação do Sistema de Planejamento que:...
Decreto do Distrito Federal30.723 de 19/08/2009
Art. 2º, §2º, II - propriedade em comum de imóvel residencial de que o interessado se tenha desfeito em favor de co-adquirente, há pelo menos cinco anos;...
Decreto Estadual de Minas Gerais12.743 de 12/06/1970
Art. 4º, Parágrafo Único - – Constituirá, ainda, o patrimônio inicial da Fundação os direitos, quotas-ideais ou domínio que a Associação Comercial e Industrial de São Sebastião do Paraíso e outros co-proprietários exerçam sobre o imóvel, no principal ou seus acessórios, do prédio em que funcionou a antiga Escola de Odontologia e Farmácia daquela Cidade.
Decreto Estadual de Minas Gerais45.443 de 06/08/2010
Art. 12 - A atualização e a publicação do Caderno de Serviços Prodemge são de responsabilidade da SCGE da SEPLAG, com a co-responsabilidade da PRODEMGE, observando as diretrizes da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado, instituída pelo Decreto nº 44.998, de 30 de dezembro de 2008, e atos complementares.