“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal46.518 de 08/11/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, II, da Lei nº Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00080-00107597/2024-18, 04039-00001888/2024-14, 00220-00006421/2024-62 e 00220-00006828/2024-90, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.659 de 19/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, incisos III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 04000-00002215/2024-29, 04017-00039582/2024-53, 00015-00039925/2024-58 e 00060-00582996/2024-21, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.688 de 27/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEIGDF 00431-00026803/2024-54, 04026-00013159/2024-14, 00147-00000692/2024-99 e 00195-00001250/2024-30, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.456 de 26/01/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00110-00000183/2024-65, 00480-00000082/2024-02, 04033-00001184/2024-01 e 04033-00000844/2024-28, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.512 de 21/02/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, da Lei nº Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00060-00085962/2024-92, 00060-00086908/2024-64, 00060-00086577/2024-62 e 00060-00086684/2024-91, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.604 de 13/03/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos nºs 00060-00099855/2024-41, 00391-00002393/2024-89, 00309-00000060/2024-25 e 00080-00063219/2024-15, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.720 de 18/04/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, incisos III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 04044-00000831/2024-93, 00063-00001963/2024-16, 00392-00004160/2024-92 e 00070-00002000/2024-79, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.470 de 30/10/2024
Brasília, 30 de outubro de 2024...