“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal46.515 de 08/11/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00110-00001151/2024-87, 00110-00000183/2024-65, 00113-00021810/2024-17, 00052-00023915/2024-36 e 00134-00002142/2024-26, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal46.601 de 04/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, "a", da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00400-00001799/2024-51, 04017-00046322/2024-34, 00110-00001225/2024-85, 04044-00042574/2024-67 e 00392-00015052/2024-45, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal45.465 de 30/01/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, “a”, e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00141-00000279/2024-93, 00138-00000380/2024-94, 00139-00000118/2024-11, 00400-00004972/2024-73 e 00072-00000096/2024-84, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal45.529 de 27/02/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00072-00000406/2024-61, 04009-00000296/2024-89, 04011-00001003/2024-69, 00431-00002795/2024-51 e 00060-00085884/2024-26, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal45.517 de 21/02/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00050-00000645/2024-41, 00050-00000333/2024-38, 00054-00006963/2024-11, 04033-00000354/2024-21 e 04033-00000244/2024-60, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal45.556 de 04/03/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00431-00002795/2024-51, 04033-00004194/2024-90, 00080-00012091/2024-13, 00015-00004098/2024-81 e 00392-00002335/2024-27, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal45.553 de 04/03/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00002-00000983/2024-11, 00305-00000127/2024-34, 00196-00000156/2024-35, 04009-00000072/2024-77 e 00193-00000212/2024-16, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal46.464 de 29/10/2024
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, “a” da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00149-00000835/2024-14, 04022-00000759/2024-25, 04035-00007335/2024-70, 04044-00020623/2024-19, 00144-00001561/2024-11, 04035-00009404/2024-80 e 04019-000046...