“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal46.394 de 14/10/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I e II, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 04011-00000021/2024-23, 04011-00006261/2024-31, 00150-00006335/2024-94, 00060-00466900/2024-88 e 00054-00099095/2024-05, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.819 de 17/05/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, "a", da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00090-00007849/2024-64, 00094-00002506/2024-09, 00113-00006475/2024-27, 00060-00154708/2024-41 e 04015-00000532/2024-32, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.807 de 15/05/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I e II, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00080-00107597/2024-18, 00060-00230822/2024-85, 00060-00231347/2024-64, 00060-00216404/2024-85 e 04031-00000911/2024-61, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.878 de 05/06/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I e II, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 04035-00001480/2024-47, 04035-00000895/2024-01, 00060-00268153/2024-14, 00060-00269445/2024-74 e 00060-00143849/2024-39, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.893 de 10/06/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, inciso I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 04044-00010867/2024-85, 00431-00010812/2024-23, 00060-00172280/2024-19, 00060-00257111/2024-58 e 00072-00002152/2024-15, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.917 de 14/06/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00145-00000437/2024-01, 00064-00002104/2024-16, 04031-00001236/2024-97, 00220-00003147/2024-70 e 00195-00000583/2024-41, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.930 de 19/06/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I e II, da Lei nº Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 04009-00000967/2024-10, 04031-00000089/2024-38, 00060-00297027/2024-77, 00060-00299126/2024-93 e 00060-00298826/2024-61, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.945 de 24/06/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00392-00007653/2024-84, 00095-00000599/2024-09, 00050-00005899/2024-56, 00050-00012347/2024-02 e 00050-00007931/2024-38, DECRETA:...