“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal46.375 de 10/10/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 04039-00001817/2024-11, 00097-00011999/2024-85, 00110-00001474/2024-71, 00020-00055984/2024-77, 00113-00020802/2024-53 e 00053-00057921/2024-69, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.822 de 20/05/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00060-00242971/2024-97, 00413-00002824/2024-01, 00063-00002607/2024-10, 00094-00002462/2024-17, 00060-00242362/2024-38 e 04033-00005383/2024-80, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.733 de 22/04/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, inciso I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00480-00001641/2024-93, 00113-00004015/2024-64, 04015-00000339/2024-00, 00110-00000984/2024-21, 00148-00000464/2024-91 e 00002-00001113/2024-51, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.778 de 08/05/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, inciso I e II, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00070-00002217/2024-89, 00070-00002215/2024-90, 00060-00222622/2024-59, 00070-00002096/2024-75, 00070-00002055/2024-89 e 00112-00008565/2024-81, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.055 de 23/07/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, incisos III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00080-00177068/2024-73, 00305-00000478/2024-45, 00080-00177257/2024-46, 00302-00000596/2024-38, 00080-00177493/2024-62 e 00080-00177270/2024-03, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.080 de 30/07/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, incisos I, II e III, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00070-00004163/2024-96, 04035-00000968/2024-57, 04026-00004911/2024-36, 00060-00353004/2024-50, 00060-00350037/2024-48 e 00060-00351692/2024-13, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.534 de 21/11/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF: 00050-00007931/2024-38, 04044-00036324/2024-98, 04011-00007161/2024-22, 04026-00028223/2024-61, 00220-00007109/2024-96 e 00150- 00007306/2024-40, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.580 de 28/11/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, incisos III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00080-00325576/2024-74, 00110-00003223/2024-21, 04009-00001910/2024-20, 00148-00001526/2024-81, 00110-00001474/2024-71 e 00141-00004354/2024-95, DECRETA:...