“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

ConceitoComposição e legislatura
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
ConceitoCompetências privativas
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas
ConceitoPrevenção
São Paulo: Saraiva, 2020.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
ConceitoMitigação da obrigatoriedade
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Mitigação da obrigatoriedade
ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
ConceitoCondições de procedibilidade
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Condições de procedibilidade
ConceitoDesarquivamento
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
ConceitoInquisitivo
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo