“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

ConceitoBens jurídicos
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
ConceitoPatrimônio jurídico
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico
ConceitoEncargo
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
ConceitoPlano de validade do negócio jurídico
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
ConceitoIndiciamento
processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
Referências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do livre convencimento motivado do juiz
- Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
ConceitoPrincípios
Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Princípios
ConceitoPartes
Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes