“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

ConceitoRelativa ou absoluta
São Paulo: Saraiva, 2020.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
ConceitoForo de eleição
São Paulo: Saraiva, 2020.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
ConceitoIndiciamento
processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
Referências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do livre convencimento motivado do juiz
- Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
ConceitoInício da personalidade jurídica
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Início da personalidade jurídica
ConceitoProvas eletrônicas
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
ConceitoPresunção
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis