“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

• ConceitoObjeto no plano de existência

  JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Plano de existência do negócio jurídico
  • Objeto no plano de existência
• ConceitoFatos lícitos

  JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

  • Civil
  • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • Fatos lícitos
• ConceitoHipóteses de inelegibilidade

  São Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos políticos
  • Hipóteses de inelegibilidade
• ConceitoOrganização e competências dos municípios

  São Paulo: Saraiva, 2020.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Organização e competências dos municípios
• ConceitoDuração do trabalho

  Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Duração do trabalho
• ConceitoSalário inferior ao mínimo

  Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Salário mínimo
  • Proteção do salário mínimo
  • Salário inferior ao mínimo
• ConceitoProvas do negócio jurídico

  São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.

  • Civil
  • Provas do negócio jurídico
• ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

  JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Bens corpóreos e incorpóreos

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