Busca AIConceitosTodas as Áreas“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em ConceitosConceitoPlebiscitoSão Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosSão Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoEficácia dos direitos fundamentaisSão Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoAutonomia internaSão Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoVedação de organização paramilitarSão Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoSujeitos no plano de existênciaJusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoEspécies de provasRio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoExtraordinária– São Paulo: Atlas, 2021.Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordinária1...282930...157
