“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

• ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

  São Paulo: Editora dos Tribunais, 2014.- CAPANO, Evandro Fabiani. Legislação penal especial.

  • Penal
  • Tráfico de drogas
  • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
  • Crimes
  • Condução de embarcação ou aeronave
• ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
• ConceitoLesão corporal grave

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Lesões corporais
  • Lesão corporal grave
• ConceitoLesão corporal com violência doméstica

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Lesões corporais
  • Lesão corporal com violência doméstica
• ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

  Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Contribuições sociais
  • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
• ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Exposição ou abandono de recém-nascido
• ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Perigo de contágio de moléstia grave
• ConceitoIsenção de pena

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Disposições gerais
  • Isenção de pena

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