“《公路养护安全作业规程》（jtg h30-2015）第四部分” em Legislação Federal

Decreto6.834 de 30/04/2009
Art. 7º, V - 5.657, de 30 de dezembro de 2005 ; e...
Decreto5.420 de 30/03/1940
Decreto nº 5.420 de 30 de Março de 1940...
Decreto5.060 de 30/04/2004
Decreto nº 5.060 de 30 de Abril de 2004...
Decreto11.115 de 30/06/2022
Brasília, 30 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
Decreto2.444 de 30/12/1997
Art. 1º, XXXVII - BR-060/GO: trecho Entr. GO-164(A)/513 (Acreúna) - Entr. BR-364(A). (Incluído pelo Decreto nº 8.575, de 2015)...
Decreto10.923 de 30/12/2021
Decreto nº 10.923 de 30 de dezembro de 2021...
Decreto11.671 de 30/08/2023
Art. 8º, I - o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019 ;...
Decreto10.214 de 30/01/2020
Decreto nº 10.214 de 30 de Janeiro de 2020...