Busca AIConceitosTodas as Áreas“《公路养护安全作业规程》(jtg h30-2015)第四部分” em ConceitosConceitoObjeto no plano de existênciaRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoFatos lícitosRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoInjúriaSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoTráfico de pessoasSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoAborto legalSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoPrescrição e decadênciaRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilPrescrição e decadênciaConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...737475...134