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《公路养护安全作业规程》(jtg h30-2015)第四部分” em Conceitos

  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoEspécies de provas

    Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoExceção da verdade

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado
  • ConceitoAção individual e coletiva

    excluída de ofício, conforme a conveniência da execução forçada, nos termos do artigo 537 do Código de Processo Civil de 2015...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoJustiça estadual

    São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoSubsídios

    São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoCompetências

    São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências