“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em Conceitos

• ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

  Rio de Janeiro: Forense, 2019.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Apropriação indébita
  • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
• ConceitoReceptação

  São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Receptação
• ConceitoPagamento portável

  Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Adimplemento
  • Lugar de pagamento
  • Pagamento portável
• ConceitoDiretrizes

  Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Assistência social
  • Diretrizes
• ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

  Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Saúde
  • Princípios e diretrizes
  • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
• ConceitoSaúde

  Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Saúde
• ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

  São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
  • Sequestro e cárcere privado
  • Sequestro e cárcere privado qualificado
• ConceitoPrevidência social

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Seguridade social
  • Previdência social

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