“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Legislação Federal

Decreto10.168 de 10/12/2019
Art. 5, I - adequar o PDG das empresas estatais federais que:...
Decreto6.914 de 27/07/2009
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2009, das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 6.647, de 18 de novembro de 2008 , conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto.
Decreto5.600 de 01/12/2005
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2005, das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 5.291, de 30 de novembro de 2004, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto.
Decreto6.646 de 18/11/2008
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2008, das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 6.251, de 6 de novembro de 2007 , conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto.
Decreto6.277 de 28/11/2007
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2007, das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 5.939, de 19 de outubro de 2006, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto.
Decreto8.728 de 28/04/2016
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2016, aprovado pelo Decreto nº 8.632, de 30 de dezembro de 2015, na parte que se refere à Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF, conforme Anexo I.
Decreto11.814 de 05/12/2023
Art. 6, I - adequar o PDG das empresas estatais federais que:...
Decreto5.501 de 29/07/2005
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2005, das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 5.291, de 30 de novembro de 2004, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto.