“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF5779 de 23/02/2022
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2015. p. 582. ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências Reguladoras e a Evolução do Direito Administrativo Econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2002. ARAGÃO, Alexandre Santos de; SAMPAIO, Patrícia R. P. Omissão no exercício do poder normativo das agências e a concorrência desleal. In: ARAGÃO, Alexandre Santos de (coord.). O Poder Normativo das Agências Reguladoras. Rio de Janeiro: Forense, 2011. ARANHA, Márcio Iório. Manual de Direito Regulatório. London: Laccademia Publishing, 2015. p. 31, 32, 90 e 91. BALDWIN, R.; CAVE, M.; LODGE, M....
- Jurisprudência - STF592581 de 01/02/2016
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 93. BERCOVICI, Gilberto. Constituição e política: uma relação difícil. Lua Nova. nº 61. 2004. p. 5-24. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n61/a02n61. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 115 e 121. CANELA JÚNIOR, Osvaldo. Controle Judicial de Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 94-95. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1992. p. 352. ______. Direito constitucional. 7. ed. Coimbra: Almedina. p. 225. ______. Direito Constitucional e Teoria da Constituição....
- Jurisprudência - STF6792 de 04/04/2025
ALBU, D.; GUIMARÃES, T.; DOYLE, A.; RODRIGUES, C.; FERNANDO, R.; BENELLI, A. C. Avaliação de riscos de desinformação: o mercado de notícias online no Brasil. GDI – Global Disinformation Index, 2021. Disponível em: www.disinformationindex.org. BARROSO, Luís Roberto. O Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 9. ed. 2022. p. 106 e ss. BARROSO, Luís Roberto; BARROSO, Luna van Brussel. Democracia, mídias sociais e liberdade de expressão: ódio, mentiras e a busca da verdade possível. Revista Direitos Fundamentais e Justiça. Belo Horizonte, ano 17, n. 49, p. 285-31...
- Civil
- Responsabilidade Civil
- Jurisprudência - STF714139 de 15/03/2022
APAGÃO no Amapá: entenda as causas e consequências da falta de energia no estado. G1. Disponível em: https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2020/11/06/apagao-noamapa-entenda-as-causas-e-consequencias-da-falta-de-energia-no-estado.ghtml. Acesso em: 11 maio 2021. ÁVILA, Humberto. Segurança Jurídica: entre permanência, mudança e realização no Direito Tributário. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2012. p.285. BARBOSA, Fernando de Holanda; et al. Aspectos econômicos das empresas estatais no Brasil: telecomunicações, eletricidade e petróleo. FGV-EPGE, Ensaios Econômicos, n. 184. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Impostos dos Estados e Distrito Federal
- Impostos sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação
- Jurisprudência - STF6421 de 12/11/2020
ARAGÃO, Alexandra. Princípio da precaução: Manual de instruções. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, n. 02, 2008. BANCO Mundial prevê queda de 5% do PIB do Brasil este ano. Agência Brasil, 13 abr. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-04/bancomundial-preve-queda-de-5-do-pib-do-brasil-este-ano. Acesso em: 18 maio 2020. BINENBOJM, Gustavo; SUNDFELD, Carlos Ari. Uma lei geral inovadora para o Direito Público. Portal Jota, 31 out. 2017. BINENBOJM, Gustavo; CYRINO, André. O art. 28 da LNDB: A cláusula geral do erro administrativo. Rev. Direito Administrativo, p. ...
- Administrativo
- Jurisprudência - STF888815 de 21/03/2019
ALLEN, Heather W. Homeschooling: a look at what´s going on internationally. Abroad, and at home, 2009. Disponível em: http://creation.com/homeschooling-a-look-at-whats-going-oninternationally-abroad-and-at-home. ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamenlales. Madrid: Centro de Estudios Politicos y Constitucionales. 2002. p. 86. ANDRADE, Édison Prado de. A educação familiar descolarizada como direito da criança e do adolescente: relevância, limites e possibilidades na ampliação do direito à educação. 2014. p. 85-88. ARAÚJO, Luiz Alberto David. Painel sobre a Proteção das Pessoas com Deficiência no Brasil: A Aparente Insuficiência da Const...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Legalidade
- Jurisprudência - STF1017365 de 15/02/2024
ALMEIDA, Carolina Soccio Di Manno de. Conflitos na Exploração de Recursos Naturais em Terras Indígenas: Um Estudo de Caso nas Américas. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicahoje/ article/view/3755/3059. AMADO, Luis Henrique Eloy. Direitos dos Povos Indígenas e Legislação Indigenista. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/410464655/Direitos-Indigenas-e-eLegislação-Indigenista-Eloy-Amado. ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes de. Os indígenas do Brasil e seus direitos individuais e políticos, São Paulo: Hennies Irmãos, 1912. ARAÚJO JUNIOR, Julio José. Desafios na proteção da posse constitucional de terras indígenas. In: MEND...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Jurisprudência - STF4275 de 07/03/2019
ALEGRETTI, Laís; URIBE, Gustavo; CARVALHO, Daniel. Relator da Previdência quer idade mínima de 65 para homem e mulher. Folha de S. Paulo, 3 abr. 2017. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/04/1872354-relator-da-previdencia-quer-idade-minima-de-65-para-homem-e-mulher.shtml. ALEMANHA cria 'terceiro gênero' para registro de recém-nascidos. BBC News Brasil, 20 ago. 2013. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/08/130820_alemanha_terceirosexo_dg. Acesso em: 10 abr. 2017. BARBOZA, Heloisa Helena Gomes. Procedimentos para redesignação sexual: um processo bioeticamente inadequado. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2010....