“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF661256 de 28/09/2017
AFFONSO, Julia. Justiça Federal autoriza desaposentação. Estadão, 8 maio 2016. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/justica-federal-autoriza-desaposentacao. Acesso em: 7 out. 2016. AMADO, García apud PULIDO, Carlos Bernal. El neoconstitucionalismo a debate. Bogotá: Instituto de Estudios Constitucionales, 2006. p. 17. ARAÚJO, Isabella Borges de. Desaposentação no Direito Brasileiro. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 31, n. 317, abr. 2007. p. 341-350. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; INSTITUTO CULTURAL DE SEGURIDADE SOCIAL; SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES FECHADAS...
- Jurisprudência - STF827833 de 13/11/2020
AFFONSO, Julia. Justiça Federal autoriza desaposentação. Estadão, 8 maio 2016. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/justica-federal-autoriza-desaposentacao. Acesso em: 7 out. 2016. AMADO, García apud PULIDO, Carlos Bernal. El neoconstitucionalismo a debate. Bogotá: Instituto de Estudios Constitucionales, 2006. p. 17. ARAÚJO, Isabella Borges de. Desaposentação no Direito Brasileiro. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 31, n. 317, abr. 2007. p. 341-350. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; INSTITUTO CULTURAL DE SEGURIDADE SOCIAL; SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES FECHADAS...
- Jurisprudência - STF714 de 22/09/2020
ANÍBAL, Felippe. Preso por Corrupção, Morto por Covid-19. Como o coronavírus se espalhou a partir da cozinha de um presídio paranaense e matou Nelson Meurer, diabético e cardiopata que, aos 77 anos, teve a prisão domiciliar negada. Revista Piauí, 21 jul. 2020. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/preso-por-corrupcao-morto-por-covid-19/. BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. Processo Legislativo e Democracia. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 76-77. BARSIL. Conselho Nacional de Justiça. Relatório de monitoramento semanal da COVID-19, 29 jul. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/07/Monitoramento-Semanal-C...
- Jurisprudência - STF347 de 19/12/2023
ARENHART, Sérgio Cruz. Processos estruturais no Direito brasileiro: reflexões a partir da ACP do carvão. R. TRF1, v. 29, n. 1, jan./fev. 2017. BARCELLOS, Ana Paula de. Violência urbana, condições das prisões e dignidade humana. Revista de Direito Administrativo, n. 254, 2010. BARROS, João de. Uma radiografia do PCC. Le Monde Diplomatique – Brasil, 01 dez. 2006. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. p, 562-563. BIONDI, Karina. Junto e Misturado: Imanência e Transcendência no PCC. Dissertação (Mestrado Antropologia Socia...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Garantias penais
- Jurisprudência - STF670422 de 10/03/2020
ARÁN, Márcia; LIONÇO, Daniela Murtam Tatiana. Transexualidade e saúde pública no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, v. 14, n. 4 , 2009, p. 1142-1144. ARAÚJO, Luís Alberto David. A proteção Constitucional do Transexual. São Paulo: Saraiva, 2000. BARBOZA, Heloisa Helena Gomes. Procedimentos para redesignação sexual: um processo bioeticamente inadequado. Rio de Janeiro: FioCruz, 2010. BARROSO, Luís Roberto. Aqui, lá e em todo lugar: a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. Revista dos Tribunais, Ano 101, v. 919, maio de 2012. p. 23, 24 e 167-168. BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na expe...
- Civil
- Direito de Família
- Jurisprudência - STF109 de 01/02/2019
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 2000. p. 147. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 35, 1995, p. 28-29. BERCOVICI, Gilberto. Dilemas do Estado Federal Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. p. 95-96. ______. Desigualdades Regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003. p. 241. ______. O federalismo no Brasil e os limites da competência legislativa e administrativa: memórias e pesquisas. Revista Jurídica, v. 10, n. 90, Brasília: Presidência da República, abr./maio, 2008. p. 7 e 8. BERMANN, George. Taking Subsidiar...
- Jurisprudência - STF3356 de 01/02/2019
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 2000. p. 147. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 35, 1995. p. 28-29. BERMANN, George. Taking Subsidiarity Seriously: Federalism in the European Community and the United States. Columbia Law Review, Nova York, n. 332, 1994. BERCOVICI, Gilberto. Desigualdades Regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003. p. 241. ______. Dilemas do Estado Federal Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. p. 95-96. ______. O federalismo no Brasil e os limites da competência legislativa e administrativ...
- Jurisprudência - STF3357 de 01/02/2019
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 2000. p. 147. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 35, 1995. p. 28-29. BERMANN, George. Taking Subsidiarity Seriously: Federalism in the European Community and the United States. Columbia Law Review, Nova York, n. 332, 1994. BERCOVICI, Gilberto. Desigualdades Regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003. p. 241. ______. Dilemas do Estado Federal Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. p. 95-96. ______. O federalismo no Brasil e os limites da competência legislativa e administrativ...