“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF599309 de 12/12/2019
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 10. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 138. ______.______. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 167. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 87. CONTI, José Maurício. Princípios tributários da capacidade contributiva e da progressividade. São Paulo: Dialética, 1997. p. 65. COSTA, Regina Helena. Contribuições sociais e princípio da capacidade contributiva. Revista de Previdência Social, v. 18, n. 166, set. 1994. p. 687-688. DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Íntegra do relatório. ...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Jurisprudência - STF1326321 de 16/05/2022
AGTE.(S) : SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DF ADV.(A/S) : THAISI ALEXANDRE JORGE SIQUEIRA AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL...
- Jurisprudência - STF627432 de 26/05/2021
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Anuário Estatístico do Cinema Brasileiro 2019. p. 6. Disponível em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca/publicacoes/arquivos.pdf/anuario_2019.pdf. Acesso em: 26 fev. 2021. AIDAR, Laura. História do Cinema Brasileiro. Toda Matéria. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/historia-do-cinema-brasileiro/. Acesso em: 22 fev. 2021. ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de. Interpretação constitucional – livre iniciativa e concorrência no Direito Constitucional Brasileiro. In: BETTINI, Lucia Helena Poletti; GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro; MOREIRA, Eduardo Ribeiro (coord.). Hermenêutica constituciona...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Jurisprudência - STF837311 de 18/04/2016
ARAUJO, Valter Shuenquener de. O Princípio da Proteção da Confiança. Uma nova forma de Tutela do Cidadão diante do Estado. Niterói: Impetus, 2009. CANOTILHO, Joaquim José Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa anotada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. p. 661. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 20. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 27. ENGISCH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico, 6. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1988. p. 220. FREITAS, Juarez. O controle dos atos administrativos e os princípios fundamentais. 3.ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 20...
- Jurisprudência - STF5492 de 09/08/2023
Acórdão(s) citado(s): (DIREITO DE DEFESA, ESTADO-MEMBRO, RECEBIMENTO, CITAÇÃO, ADVOCACIA PÚBLICA) ADI 5773 (TP). (CONTRADITÓRIO DIFERIDO, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO) HC 122939 (2ªT), HC 154237 AgR (1ªT). (DIREITO ABSOLUTO, LIMITAÇÃO, DIREITO FUNDAMENTAL) ADI 4066 (TP), ADI 2566 MC (TP). (STF, UTILIZAÇÃO, TUTELA DA EVIDÊNCIA, PROCESSO, COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA) AO 2482 MC-AgR (TP), Rcl 42360 MC-AgR (2ªT). (COMPETÊNCIA, ESTADO-MEMBRO, LEGISLAÇÃO, DIREITO ADMINISTRATIVO) ADI 6019 (TP). (ACESSO À JUSTIÇA, CIDADÃO) RE 627709 (TP). (PRINCÍPIO DA IGUALDADE PROCESSUAL, PRERROGATIVA, FAZENDA PÚBLICA) RE 181138 (1ªT). (DEVIDO PROCESSO LEGAL, BOA-F...
- Jurisprudência - STF816830 de 24/04/2023
BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Quadro histórico artigo 62 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT da Constituição Federal de 1988. Disponível em:https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40303. Acesso em: 6 dez. 2022. CURTY, Leonardo de Menezes. Comentário ao artigo 149. In: SEEFELDER, Cláudio; CAMPOS, Rogério (coord.). Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. E-book. FERNANDES, Simone Lemos. 3 Contribuições neocorporativas na Constituição e nas leis. Del Rey, 2005. p. 110 e 246. HARADA, Kiyoshi. Cont...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Jurisprudência - STF579951 de 24/10/2008
AVILA, Humberto. Sistema Constitucional Tributário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 38. BARBOSA, Rui. A Questão Social e Política no Brasil. Disponível em: http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/rui_barbosa /p_a5.pdf. Acesso em 07/05/2008. BARCELOS, Ana Paula de. A Eficácia Jurídica do Princípios Constitucionais: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 82-83, 224. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1996. p. 181-198. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1992. p. 352. DE MORAES, Alexandre. Direi...
- Jurisprudência - STF6317 de 07/06/2023
Acórdão(s) citado(s): (PARTICIPAÇÃO, ESTADO-MEMBRO, CONCRETIZAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA, SAÚDE) ADI 6341 MC-Ref (TP), ADI 6423 (TP), ADI 6493 (TP), ADI 6575 (TP). (COMPETÊNCIA, UNIÃO FEDERAL, DIREITO DO TRABALHO, SAÚDE, TRABALHADOR) ADI 953 (TP), ADI 2487 (TP), ADI 3165 (TP), ADI 3251 (TP), ADI 3671 (TP), ADI 3811 (TP), ADI 5739 (TP), RE 1363861 AgR (1ªT). (MELHORIA, CONDIÇÃO, TRABALHO, REGRA, TOTALIDADE, TRABALHADOR) ADI 953 MC (TP). (COMPETÊNCIA, ENTE FEDERADO, PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE) ADI 5521 (TP). (INCONSTITUCIONALIDADE, LEI DISTRITAL, COIBIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, MULHER, RELAÇÃO DE TRABALHO) ADI 953 (TP). (CONSTITUCIONALIDA...