“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF809397 de 07/05/2019
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00002 ART-00005 "CAPUT" ART-00037 INC-00001 INC-00002 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-0543B CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00494 ART-01001 ART-01021 PAR-00002 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEG-FED DEL-002320 ANO-1987 ART-00008 DECRETO-LEI LEG-FED PRT-002369 ANO-2003 PORTARIA DO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - DG/DPF LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00328 PA...
- Jurisprudência - STF1371579 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (CABIMENTO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AUSÊNCIA, PREQUESTIONAMENTO) ARE 807562 AgR (2ªT), ARE 1300497 ED-segundos-AgR (1ªT). (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1321039 AgR (1ªT), ARE 1327311 ED-AgR-AgR (TP). (RECURSO, APRECIAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE) AI 854423 AgR (1ªT), ARE 1088955 AgR (2ªT), ARE 1329453 AgR (2ªT). (RE, EXISTÊNCIA, DOLO, CRIME, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 681329 ED (1ªT), ARE 700219 ED (2ªT), ARE 1108494 AgR (1ªT), ARE 1307007 AgR (...
- Jurisprudência - STF1362561 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 978460 AgR (1ªT), ARE 1346042 AgR (1ªT). (RE, DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1301793 AgR (2ªT), RE 1331737 AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1325715 AgR (1ªT), RE 1347479 AgR (1ªT). (FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE, DECISÃO JUDICIAL) RE 140370 (1ªT). (RE, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1273029 AgR (TP), RE 1323266 AgR (1ªT), ARE 1325859 AgR (2ªT). (COMPETÊNCIA, PODER JUDICIÁRIO, REEXAME, PENA DE MULTA, ALTERAÇ...
- Jurisprudência - STF1365619 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (APLICAÇÃO, TESE, JULGAMENTO, IDENTIDADE) RE 1191661 AgR (1ªT), Rcl 48713 AgR (1ªT). (IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS, INEXISTÊNCIA, DIREITO ADQUIRIDO, REGIME JURÍDICO) RE 563965 (TP). (RE, SERVIDOR PÚBLICO, DIREITO ADQUIRIDO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1077714 AgR (2ªT), ARE 1267156 ED-AgR (1ªT), ARE 1263845 AgR-segundo (2ªT), RE 1303874 RG (TP). (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO) RE 956302 RG (TP). (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 748371 RG (TP). - Decisões mono...
- Jurisprudência - STF1353416 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1017861 AgR (2ªT), ARE 1048461 AgR (1ªT), ARE 1175278 AgR-segundo (1ªT), ARE 1264183 AgR (1ªT). (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (RE, ATIPICIDADE, DESCLASSIFICAÇÃO, CONDUTA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 700219 ED (2ªT), ARE 827045 AgR (2ªT), RE 871831 AgR (2ªT), ARE 1017856 AgR (2ªT), ARE 1095921 AgR (2ªT), ARE 1151436 AgR-se...
- Jurisprudência - STF1364145 de 16/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (FIXAÇÃO, MULTA ADMINISTRATIVA, BASE DE CÁLCULO, SALÁRIO MÍNIMO) RE 565714 (TP), ADI 4398 (TP), ARE 1348945 AgR (1ªT), ARE 1346007 AgR (2ªT), ARE 1355986 AgR (1ªT). (BASE DE CÁLCULO, SALÁRIO MÍNIMO, AUSÊNCIA, OFENSA, SÚMULA VINCULANTE 4) Rcl 19130 AgR (1ªT), Rcl 16850 AgR (1ªT), Rcl 25180 AgR (2ªT). - Decisões monocráticas citadas: (FIXAÇÃO, MULTA ADMINISTRATIVA, BASE DE CÁLCULO, SALÁRIO MÍNIMO) RE 1366146, RE 1367342, RE 1363922, RE 1371347, RE 1372449. (BASE DE CÁLCULO...
- Jurisprudência - STF845779 de 10/09/2024
ALMEIDA, Guilherme; MURTA, Daniela. Reflexões sobre a possibilidade da despatologização da transexualidade e a necessidade da assistência integral à saúde de transexuais no Brasil. Sexualidad, Salud y Sociedad – Revista Latino Americana, n. 14, ago. 2013. p. 398-399. ALVIM, Juliana Cesário. Perspectivas Constitucionais dos Direitos Sexuais: uma abordagem integrada da liberdade e da igualdade. Tese (Doutorado em Direito Público) – Faculdade de Direito, Universidade Estadual do Rio de Janeiro. p. 7, 8. ARÁN; Márcia; MURTA, Daniela; LIONÇO, Tatiana. Transexualidade e saúde pública no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, v. 14, n. 4, 2009. p. 1142-...
- Constitucional
- Jurisprudência - STF1543545 de 22/05/2025
Ementa: Direito Tributário. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Percentual de fiscalização - PDF. Natureza jurídica. Decreto estadual nº 29.913/1989. Súmulas 279 e 280/STF. I. Caso em exame 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido. II. Questão em discussão 2. Preenchimento dos pressupostos de admissibilidade do recurso extraordinário com agravo. III. Razão de decidir 3. A petição de agravo não trouxe novos argumentos aptos a desconstituir a decisão...