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“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões

  • Jurisprudência - STF1373092 de 16/05/2022

    Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1017861 AgR (2ªT), ARE 1048461 AgR (1ªT), ARE 1175278 AgR-segundo (1ªT), ARE 1264183 AgR (1ªT). (COMPETÊNCIA, MINISTRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL, APRECIAÇÃO, RE, INADMISSIBILIDADE) ARE 1261588 AgR (TP), ARE 1265863 AgR (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1023356 AgR (2ªT), RE 1094079 AgR (2ªT), RE 1246899 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1197962. Número de páginas: 8. Análise: 20/07/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1339222 de 04/10/2021

    Acórdão(s) citado(s): (CONSTITUCIONALIDADE, MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM) RE 179557 (2ªT), AI 738982 AgR (2ªT), ARE 757522 AgR (2ªT), RE 1099396 AgR (1ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 748371 RG (TP). (RE, PREQUESTIONAMENTO) AI 733846 AgR (1ªT), RE 567165 AgR (2ªT), ARE 713213 AgR (2ªT), AI 856947 AgR (1ªT). - Decisão monocrática citada: (CONSTITUCIONALIDADE, MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM) ARE 710288. Número de páginas: 10. Análise: 06/04/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1333768 de 11/11/2021

    Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, AUSÊNCIA, DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1042719 AgR (TP), RE 1309079 AgR (1ªT). (INADMISSIBILIDADE, RE, FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE) ARE 1015827 AgR (TP), ARE 1046441 AgR-segundo (1ªT), ARE 1228348 AgR (TP), ARE 1319722 ED (1ªT). (EXCEPCIONALIDADE, INTERVENÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, POLÍTICA PÚBLICA) ARE 1041301 AgR (1ªT), RE 1097962 AgR (2ªT). Número de páginas: 14. Análise: 05/05/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1333112 de 27/08/2021

    Acórdão(s) citado(s): (INADMISSIBILIDADE, AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 960182 AgR (TP), ARE 994469 AgR (TP). (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1005678 AgR (TP). (FUNDAMENTAÇÃO, PRELIMINAR, REPERCUSSÃO GERAL) AI 717821 AgR (2ªT), ARE 696263 AgR (1ªT), ARE 696347 AgR-segundo (2ªT), ARE 691595 AgR (2ªT). (REQUISITO TEMPORAL, PRELIMINAR, REPERCUSSÃO GERAL) AI 664567 QO (TP). - Decisão monocrática citada: (INADMISSIBILIDADE, AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) RE 1023231. Número de páginas: 14. Análise: 03/03/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF6366 de 02/03/2023

    BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Mental. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-mental. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Saúde mental no trabalho: OMS e OIT pedem novas medidas para enfrentar os problemas de saúde mental no trabalho. Notícias 28 set. 2022. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). World mental health report: Transforming mental health for all - executive summary. p. 13, 14, 15 e 22. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) e ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Relatório Mental health at work: policy brief. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • Jurisprudência - STF578846 de 06/02/2019

    COSTAS, Ruth. Porque os bancos brasileiros lucram tanto? Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/03/150323_bancos_lucros_ru DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Desempenho dos Bancos no 1º semestre de 2016. Disponível em: https://www.dieese.org.br/desempenhodosbancos/2016/desempenhoDosBancos1Semestre2016.pdf. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 2001. p. 277. GODOI, Marciano Seabra de (Coords.). Solidariedade Social e Tributação. São Paulo: Dialética, 2005. p. 202. HIGUCHI, Hiromi. Imposto de renda das empresas. 19. ed. Atlas, 1994. p. 566. IBRAHIM, Fábi...

    • Constitucional
    • Tributação e Orçamento
    • Sistema Tributário Nacional
    • Limitações ao Poder de Tributar
    • Anterioridade
  • Jurisprudência - STF1305137 de 26/05/2021

    Acórdão(s) citado(s): (IMPRESCRITIBILIDADE, PRETENSÃO, RESSARCIMENTO, LESÃO AO ERÁRIO, ATO DOLOSO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) RE 852475 (TP). (RE, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) AI 612576 AgR (1ªT), ARE 1077705 AgR (TP), ARE 1154908 AgR (2ªT), ARE 1254366 AgR (2ªT). (MINISTÉRIO PÚBLICO, LEGITIMIDADE, AJUIZAMENTO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DEFESA, PATRIMÔNIO PÚBLICO) RE 409356 (TP), AI 748934 AgR (2ªT). (CONTROLE JUDICIAL, ILEGALIDADE, ATO ADMINISTRATIVO, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES) ARE 994717 AgR (2ªT), ARE 1187009 AgR (1ªT). Número de páginas: 15. Análise: 02/03/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1356580 de 25/03/2022

    Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 760358 QO (TP). (AGRAVO INTERNO, IMPUGNAÇÃO, DECISÃO, EQUÍVOCO, APLICAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 1115707 AgR (1ªT), ARE 1128701 AgR (2ªT), Rcl 29093 AgR (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 573148 AgR (2ªT), RE 935480 AgR (2ªT), ARE 1189438 ED-AgR (TP). Número de páginas: 13. Análise: 23/06/2022, PBF.