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“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões

  • Jurisprudência - STF6366 de 02/03/2023

    BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Mental. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-mental. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Saúde mental no trabalho: OMS e OIT pedem novas medidas para enfrentar os problemas de saúde mental no trabalho. Notícias 28 set. 2022. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). World mental health report: Transforming mental health for all - executive summary. p. 13, 14, 15 e 22. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) e ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Relatório Mental health at work: policy brief. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • Jurisprudência - STF578846 de 06/02/2019

    COSTAS, Ruth. Porque os bancos brasileiros lucram tanto? Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/03/150323_bancos_lucros_ru DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Desempenho dos Bancos no 1º semestre de 2016. Disponível em: https://www.dieese.org.br/desempenhodosbancos/2016/desempenhoDosBancos1Semestre2016.pdf. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 2001. p. 277. GODOI, Marciano Seabra de (Coords.). Solidariedade Social e Tributação. São Paulo: Dialética, 2005. p. 202. HIGUCHI, Hiromi. Imposto de renda das empresas. 19. ed. Atlas, 1994. p. 566. IBRAHIM, Fábi...

    • Constitucional
    • Tributação e Orçamento
    • Sistema Tributário Nacional
    • Limitações ao Poder de Tributar
    • Anterioridade
  • Jurisprudência - STF1331432 de 04/10/2021

    Acórdão(s) citado(s): (RE, PRELIMINAR, REPERCUSSÃO GERAL) AI 664567 QO (TP), AI 717821 AgR (2ªT), ARE 696263 AgR (1ªT), ARE 696347 AgR-segundo (2ªT), ARE 691595 AgR (2ªT). (CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, COISA JULGADA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 748371 RG (TP). - Decisões monocráticas citadas: (RE, PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL, CRIME HEDIONDO, REINCIDÊNCIA GENÉRICA, PACOTE ANTICRIME, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1321501, ARE 1327991, ARE 1324234, ARE 1331462, ARE 1330176. Número de páginas: 12. Análise: 18/03/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1292441 de 12/11/2021

    Acórdão(s) citado(s): (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 748371 RG (TP). (RE, POLICIAL MILITAR, PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, APRECIAÇÃO, LEI INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1023806 AgR (2ªT), ARE 1102888 AgR (2ªT), ARE 995650 AgR (1ªT), ARE 1197842 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, POLICIAL MILITAR, PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, APRECIAÇÃO, LEI INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 774495. Número de páginas: 14. Análise: 06/05/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1349584 de 24/02/2022

    Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) AI 602277 AgR (1ªT), AI 837968 AgR (1ªT), AI 839314 AgR (1ªT), AI 857213 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) AI 837577, RE 1349599, RE 1348445, RE 1354752, RE 1353525, RE 1349260, RE 1354527. Número de páginas: 8. Análise: 03/06/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1347508 de 18/04/2022

    Acórdão(s) citado(s): (RECONHECIMENTO, CONSTITUCIONALIDADE, NORMA, INSUFICIÊNCIA, DESCONSTITUIÇÃO DE JULGADO, PROCESSO DE CONHECIMENTO) RE 592912 AgR (2ªT), RE 730462 (TP). (LIMITE SUBJETIVO DA COISA JULGADA, AÇÃO COLETIVA, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1130767 AgR (1ªT), ARE 1293145 AgR (2ªT), RE 1311928 AgR (1ªT), ARE 901963 RG (TP). - Decisões monocráticas citadas: (RECONHECIMENTO, CONSTITUCIONALIDADE, NORMA, INSUFICIÊNCIA, DESCONSTITUIÇÃO DE JULGADO, PROCESSO DE CONHECIMENTO) RE 1298011, RE 1340916. - Veja RE 612.043 (Tema 499) do STF. Número de páginas: 11. Análise: 28/06/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1349299 de 18/04/2022

    Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) Rcl 24639 AgR (1ªT), Rcl 27226 AgR (1ªT), Rcl 31543 AgR (2ªT), Rcl 47513 AgR (1ªT). (AGRAVO, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) RE 1223256 AgR (2ªT), ARE 1322343 AgR (TP), ARE 1304385 AgR (1ªT), ARE 1338643 AgR (1ªT). (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CABIMENTO) ARE 728047 AgR-ED (2ªT), ARE 760524 AgR-ED (1ªT), AI 177313 AgR-ED (1ªT) - RTJ 191/694. Número de páginas: 7. Análise: 29/06/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1366198 de 25/04/2022

    Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, NULIDADE, ATO ADMINISTRATIVO, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 784524 AgR (1ªT), ARE 1202307 AgR (TP), ARE 1313212 AgR (TP). (PODER JUDICIÁRIO, CONTROLE, ATO ADMINISTRATIVO, ILEGALIDADE, ABUSO) RE 888214 AgR (2ªT), RE 721980 AgR (2ªT), ARE 947843 AgR (2ªT), ARE 1320412 AgR (2ªT). Número de páginas: 10. Análise: 06/07/2022, PBF.