“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1269471 de 28/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (INTERPOSIÇÃO, SIMULTANEIDADE, RESP, RE, COMPETÊNCIA, STJ, APRECIAÇÃO, MÉRITO) RE 1258896 ED-AgR-ED (1ªT), RE 1258896 ED-AgR-ED-EDv-AgR (TP). (INTERPOSIÇÃO, SIMULTANEIDADE, RESP, RE, COMPETÊNCIA, STJ, CORREÇÃO, ERRO MATERIAL) ARE 1296023 ED-AgR-ED (TP). (INTERPOSIÇÃO, SIMULTANEIDADE, RESP, RE, COMPETÊNCIA, STJ, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ACÓRDÃO RECORRIDO) RE 913780 AgR-segundo (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 11/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1272852 de 22/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (INADMISSIBILIDADE, AGRAVO REGIMENTAL, AUSÊNCIA, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1080691 AgR (TP), ARE 1268031 AgR (2ªT). (RE, ACUMULAÇÃO, PENSÃO POR MORTE, EX-COMBATENTE, BENEFÍCIO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 998175 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, ACUMULAÇÃO, PENSÃO POR MORTE, EX-COMBATENTE, BENEFÍCIO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1206917, ARE 1206693, ARE 1274765, ARE 1289602. Número de páginas: 11. Análise: 12/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1358062 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (ICMS, RESTITUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE) RE 593849 (TP). (MODULAÇÃO DE EFEITOS, DECISÃO, ICMS, RESTITUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE) RE 593849 ED-segundos (TP). (DECISÃO JUDICIAL, RE, DELIMITAÇÃO, PREMISSA, FATO, PROVA) RE 575022 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (MODULAÇÃO DE EFEITOS, DECISÃO, ICMS, RESTITUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE) RE 1221686, Rcl 47115. Número de páginas: 16. Análise: 13/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1343533 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1110829 AgR (1ªT), ARE 1210759 AgR (2ªT), ARE 1237888 AgR (TP). (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, COMPENSAÇÃO, PIS, COFINS, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 883712 AgR (1ªT), RE 1111023 AgR (2ªT), RE 1209155 AgR (2ªT). Número de páginas: 8. Análise: 13/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1347415 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (PROCESSO PENAL, CONTAGEM DE PRAZO, NORMA ESPECÍFICA) ARE 1114038 AgR-ED (2ªT), ARE 1235373 AgR (1ªT). (AGRAVO REGIMENTAL, INTEMPESTIVIDADE, EFEITO, INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO, PRAZO) AI 760304 AgR-ED-segundos-ED (1ªT), ARE 1084634 AgR (1ªT), ARE 989296 AgR-ED-ED (2ªT), RE 1031181 ED-AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (PROCESSO PENAL, CONTAGEM DE PRAZO, NORMA ESPECÍFICA) HC 134554 Rcon. Número de páginas: 8. Análise: 20/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1362307 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA, VERBA, PROVENTO, APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO) RE 593068 (TP). (RE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1164589 AgR (2ªT), ARE 1247375 AgR (1ªT), ARE 1246446 AgR (2ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1252066, RE 1245225, RE 1247673, RE 1259335. Número de páginas: 9. Análise: 30/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1360988 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (OFENSA, PRINCÍPIO DA RESERVA DO PLENÁRIO) Rcl 45346 AgR (2ªT), RE 1294733 AgR (1ªT), RE 1295893 AgR (1ªT). (RE, CONTRATO DE COMPRA E VENDA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 983313 AgR (TP), ARE 1333489 AgR (TP). - Decisão monocrática citada: (RE, CONTRATO DE COMPRA E VENDA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 930384. Número de páginas: 9. Análise: 01/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1363552 de 25/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (INADMISSIBILIDADE, RECURSO, INTEMPESTIVIDADE) ARE 1109500 AgR (1ªT), ARE 1083956 AgR (2ªT), ARE 1304679 AgR (TP). (RE, DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 924553 AgR (2ªT), ARE 1042719 AgR (TP), RE 1059349 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 04/07/2022, PBF.