“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1240114 de 22/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (SERVIDOR PÚBLICO, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, DIREITO ADQUIRIDO, REGIME JURÍDICO) RE 563708 (TP). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (RE, SERVIDOR PÚBLICO, ADICIONAL NOTURNO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 728753 AgR (1ªT), ARE 812032 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, SERVIDOR PÚBLICO, ADICIONAL NOTURNO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1331775. Número de páginas: 12. Análise: 25/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF3516 de 06/02/2025
Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL. SUPRESSÃO DE EXPRESSÃO IMPUGNADA. PERDA PARCIAL DO OBJETO. ADITAMENTO DA INICIAL. CONHECIMENTO DOS DISPOSITIVOS CUJA REDAÇÃO FOI MODIFICADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À PROIBIÇÃO DE VINCULAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS À DESPESA. PROCEDÊNCIA COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DO PRÊMIO A INATIVOS E PENSIONISTAS. VANTAGEM ATRELADA AO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. NORMA QUE PREVÊ O ATINGIMENTO DE METAS. REGULARIDADE DO SEU PAGAMENTO AOS SERVIDORES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. PROIBIÇÃO DE VIN...
- Jurisprudência - STF742 de 29/04/2021
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2020/dezembro/16/plano_vacinacao_versao_eletronica-1.pdf. CAMERINI, João Carlos Bemerguy. Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência de direitos étnicos (ADIN 3.239-9). Revista Direito GV, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 157-182. MACEDO, Paulo Sérgio Novais de. Democracia participativa na Constituição Brasileira. Revista de Informação Legislativa, Brasília, n. 178, abr./jun. 2008. p. 187. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 24. ed. São P...
- Jurisprudência - STF954858 de 24/09/2021
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Tradução: Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004. p. 39. BAZARIAN, Jacob. O problema da verdade. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1985. p. 117. COREIA do Sul condena Japão a indenizar escravas sexuais da 2ª Guerra Mundial. Folha de São Paulo, 8 jan. 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/01/coreia-do-sul-condena-japao-a-indenizar-escravas-sexuais-da-2a-guerra-mundial.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsfolha. Acesso em: 22 fev. 2021. DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Direito Internacional Privado. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 600-601. INTERNA...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Garantias judiciais
- Acesso à Justiça
- Jurisprudência - STF1349125 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, NEGOCIAÇÃO, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, APRECIAÇÃO, CLÁUSULA CONTRATUAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 835891 AgR (1ªT), ARE 787969 ED (2ªT), ARE 1221272 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1312827 de 16/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RECLAMAÇÃO, MODULAÇÃO DE EFEITOS, SUPERVENIÊNCIA, DECISÃO RECLAMADA) Rcl 44045 AgR (2ªT). (RECLAMAÇÃO, SUCEDÂNEO, RECURSO) Rcl 44500 AgR (2ªT). (EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA) RE 870947 (TP). (MODULAÇÃO DE EFEITOS, CONDENAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA, REGIME DE PRECATÓRIO) ADI 4357 QO (TP). - Veja ADI 4357, ADI 4425 e Rcl 44490 do STF. Número de páginas: 16. Análise: 19/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1330218 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, PRELIMINAR, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 721962 AgR (TP), ARE 733120 AgR (1ªT), RE 672655 AgR (1ªT). (RE, NECESSIDADE, PRELIMINAR, CARÁTER FORMAL, REPERCUSSÃO GERAL) AI 744686 AgR (TP), ARE 663637 AgR-QO (TP). (RE, ENQUADRAMENTO, CONTRIBUINTE, EMPREGADOR RURAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 937533 AgR (1ªT), RE 1128105 AgR (2ªT), RE 1271716 AgR (2ªT). Número de páginas: 14. Análise: 12/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1361965 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (PODER PÚBLICO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÃO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA) RE 410715 AgR (2ªT), RE 820910 AgR (2ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1123139 AgR (1ªT). (PODER JUDICIÁRIO, DETERMINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS) ARE 886710 AgR (1ªT), ARE 1015529 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1186540. Número de páginas: 10. Análise: 09/08/2022, PBF.