“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Legislação Federal

Decreto5.181 de 13/08/2004
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2004, das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.988, de 16 de fevereiro de 2004 , conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto.
Decreto3.967 de 11/10/2001
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2001, da Caixa Econômica Federal - CEF, aprovado pelo Decreto nº 3.747, de 6 de fevereiro de 2001, conforme demonstrativo constante do Anexo a este Decreto.
Decreto7.628 de 30/11/2011
Art. 4, I - adequar o PDG das empresas estatais que:...
Decreto3.359 de 07/02/2000
Art. 3 - A realização dos gastos classificados na rubrica Investimentos do Programa de Dispêndios Globais - PDG fica condicionada à aprovação do Orçamento Geral da União, para o ano 2000, pelo Congresso Nacional.
Decreto2.453 de 06/01/1998
Art. 2 - As empresas a que se refere o artigo anterior deverão observar, na execução dos seus investimentos, o limite global de investimento constante do seu PDG e o limite de cada subprojeto, aprovado pela Lei nº 9.598, de 30 de dezembro de 1997.
Decreto7.375 de 29/11/2010
Art. 4, I - adequar o PDG das empresas estatais, que:...
Decreto6.251 de 06/11/2007
Art. 4, I - adequar o PDG das empresas estatais que:...
Decreto2.912 de 29/12/1998
Art. 1, Parágrafo Único - As empresas estatais a que se refere o caput deste artigo deverão gerar, na execução do Programa de Dispêndios Globais - PDG, no exercício de 1999, os resultados fixados no Anexo II a este Decreto, calculados segundo o critério de necessidade de financiamento líquido.