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《中国应急管理:理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões

  • Jurisprudência - STF1342825 de 25/02/2022

    Acórdão(s) citado(s): (COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, TRANSPORTE IRREGULAR, PASSAGEIRO, APLICAÇÃO, MULTA) RE 661702 (TP). (RE, REGULARIDADE, AUTO DE INFRAÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1244045 AgR (1ªT), RE 1312001 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, REGULARIDADE, AUTO DE INFRAÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1312001, RE 1317975, RE 1334779, RE 1337743. Número de páginas: 11. Análise: 17/06/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1352820 de 24/02/2022

    Acórdão(s) citado(s): (MINISTRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL, ATRIBUIÇÃO, OFENSA, PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE) ARE 1261588 AgR (TP), ARE 1265863 AgR (TP). (RE, DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL) AI 664567 QO (TP), ARE 1262431 AgR (2ªT), ARE 1268696 AgR (1ªT), ARE 1257973 AgR (2ªT). (DEMONSTRAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL, AGRAVO REGIMENTAL) ARE 742896 AgR (1ªT), ARE 1263380 AgR-ED (2ªT). Número de páginas: 12. Análise: 15/06/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1318178 de 11/11/2021

    Acórdão(s) citado(s): (FUNDAMENTAÇÃO, PRELIMINAR, REPERCUSSÃO GERAL) RE 672655 AgR (1ªT), RE 917916 AgR (1ªT), ARE 970392 AgR (2ªT), RE 1030793 AgR (1ªT). (RE, NULIDADE, TÍTULO DOMINIAL, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1051852 AgR (2ªT), RE 1081829 AgR (1ªT), ARE 1244212 AgR (TP). (RE, APRECIAÇÃO, PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE, RECURSO, INSTÂNCIA INFERIOR) RE 598365 RG (TP). Número de páginas: 11. Análise: 29/04/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1348827 de 24/02/2022

    Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 836442 AgR (1ªT), RE 1059029 AgR (2ªT), AI 867928 AgR (2ªT), ARE 1286157 AgR (TP). Número de páginas: 11. Análise: 14/06/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1359858 de 18/04/2022

    Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) AI 835431 AgR (1ªT), AI 864874 AgR (1ªT), ARE 1109663 AgR (2ªT), ARE 1301583 AgR (TP). (RESP, IMPUGNAÇÃO, ACÓRDÃO, TURMA RECURSAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL) ARE 954377 AgR (2ªT), ARE 1151279 AgR (TP), ARE 1162152 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (RESP, IMPUGNAÇÃO, ACÓRDÃO, TURMA RECURSAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL) ARE 986661 AgR. Número de páginas: 11. Análise: 04/07/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1269471 de 28/04/2022

    Acórdão(s) citado(s): (INTERPOSIÇÃO, SIMULTANEIDADE, RESP, RE, COMPETÊNCIA, STJ, APRECIAÇÃO, MÉRITO) RE 1258896 ED-AgR-ED (1ªT), RE 1258896 ED-AgR-ED-EDv-AgR (TP). (INTERPOSIÇÃO, SIMULTANEIDADE, RESP, RE, COMPETÊNCIA, STJ, CORREÇÃO, ERRO MATERIAL) ARE 1296023 ED-AgR-ED (TP). (INTERPOSIÇÃO, SIMULTANEIDADE, RESP, RE, COMPETÊNCIA, STJ, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ACÓRDÃO RECORRIDO) RE 913780 AgR-segundo (1ªT). Número de páginas: 8. Análise: 11/07/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1272852 de 22/11/2021

    Acórdão(s) citado(s): (INADMISSIBILIDADE, AGRAVO REGIMENTAL, AUSÊNCIA, IMPUGNAÇÃO, FUNDAMENTO, DECISÃO AGRAVADA) ARE 1080691 AgR (TP), ARE 1268031 AgR (2ªT). (RE, ACUMULAÇÃO, PENSÃO POR MORTE, EX-COMBATENTE, BENEFÍCIO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 998175 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, ACUMULAÇÃO, PENSÃO POR MORTE, EX-COMBATENTE, BENEFÍCIO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1206917, ARE 1206693, ARE 1274765, ARE 1289602. Número de páginas: 11. Análise: 12/05/2022, PBF.

  • Jurisprudência - STF1358062 de 25/04/2022

    Acórdão(s) citado(s): (ICMS, RESTITUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE) RE 593849 (TP). (MODULAÇÃO DE EFEITOS, DECISÃO, ICMS, RESTITUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE) RE 593849 ED-segundos (TP). (DECISÃO JUDICIAL, RE, DELIMITAÇÃO, PREMISSA, FATO, PROVA) RE 575022 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (MODULAÇÃO DE EFEITOS, DECISÃO, ICMS, RESTITUIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE) RE 1221686, Rcl 47115. Número de páginas: 16. Análise: 13/07/2022, PBF.