“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF954858 de 24/09/2021
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Tradução: Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004. p. 39. BAZARIAN, Jacob. O problema da verdade. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1985. p. 117. COREIA do Sul condena Japão a indenizar escravas sexuais da 2ª Guerra Mundial. Folha de São Paulo, 8 jan. 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/01/coreia-do-sul-condena-japao-a-indenizar-escravas-sexuais-da-2a-guerra-mundial.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsfolha. Acesso em: 22 fev. 2021. DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Direito Internacional Privado. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 600-601. INTERNA...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Garantias judiciais
- Acesso à Justiça
- Jurisprudência - STF1349125 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LIMITES DA COISA JULGADA, DEVIDO PROCESSO LEGAL) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, NEGOCIAÇÃO, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, APRECIAÇÃO, CLÁUSULA CONTRATUAL, REEXAME, FATO, PROVA) AI 835891 AgR (1ªT), ARE 787969 ED (2ªT), ARE 1221272 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 14/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1312827 de 16/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (RECLAMAÇÃO, MODULAÇÃO DE EFEITOS, SUPERVENIÊNCIA, DECISÃO RECLAMADA) Rcl 44045 AgR (2ªT). (RECLAMAÇÃO, SUCEDÂNEO, RECURSO) Rcl 44500 AgR (2ªT). (EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA) RE 870947 (TP). (MODULAÇÃO DE EFEITOS, CONDENAÇÃO, FAZENDA PÚBLICA, REGIME DE PRECATÓRIO) ADI 4357 QO (TP). - Veja ADI 4357, ADI 4425 e Rcl 44490 do STF. Número de páginas: 16. Análise: 19/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1330218 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, PRELIMINAR, REPERCUSSÃO GERAL) ARE 721962 AgR (TP), ARE 733120 AgR (1ªT), RE 672655 AgR (1ªT). (RE, NECESSIDADE, PRELIMINAR, CARÁTER FORMAL, REPERCUSSÃO GERAL) AI 744686 AgR (TP), ARE 663637 AgR-QO (TP). (RE, ENQUADRAMENTO, CONTRIBUINTE, EMPREGADOR RURAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 937533 AgR (1ªT), RE 1128105 AgR (2ªT), RE 1271716 AgR (2ªT). Número de páginas: 14. Análise: 12/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1361965 de 17/05/2022
Acórdão(s) citado(s): (PODER PÚBLICO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÃO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA) RE 410715 AgR (2ªT), RE 820910 AgR (2ªT). (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1123139 AgR (1ªT). (PODER JUDICIÁRIO, DETERMINAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS) ARE 886710 AgR (1ªT), ARE 1015529 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1186540. Número de páginas: 10. Análise: 09/08/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1362036 de 18/04/2022
Acórdão(s) citado(s): (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 1143354 AgR (TP), ARE 748371 RG (TP). (RE, IRPJ, CSLL, COMPENSAÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 1249070 AgR (2ªT), RE 1272361 AgR (2ªT), ARE 1305915 AgR (1ªT), ARE 1329617 AgR (TP). Número de páginas: 10. Análise: 04/07/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1342831 de 25/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, TRANSPORTE IRREGULAR, PASSAGEIRO, APLICAÇÃO, PENALIDADE) RE 661702 (TP). (RE, TRANSPORTE IRREGULAR, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1232908 AgR (2ªT), RE 1312001 AgR (1ªT), RE 1337750 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (RE, TRANSPORTE IRREGULAR, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1312001, RE 1317975, RE 1334779, RE 1337743. Número de páginas: 11. Análise: 17/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1340230 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, LEI 9249/95, IRPJ, CSLL, SUPRESSÃO, CORREÇÃO MONETÁRIA, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, AUSENCIA, REPERCUSSÃO GERAL) RE 1331654 RG (TP), RE 1159714 RG (TP). (RE, ADI, ADPF, APLICAÇÃO, MATÉRIA) RE 599577 AgR (2ªT), RE 632096 AgR (1ªT), RE 626717 AgR-ED-ED (1ªT), ARE 1108815 AgR-ED-EDv-AgR (TP), RE 1295077 AgR (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 04/05/2022, PBF.