“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões
- Jurisprudência - STF1324982 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (ACUMULAÇÃO DE CARGOS, APLICAÇÃO, TETO REMUNERATÓRIO, CADA, CARGO) RE 602043 (TP), RE 612975 (TP). (RE, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) ARE 813081 AgR (2ªT), RE 1171254 AgR (2ªT), ARE 1306692 AgR (1ªT). (RE, NATUREZA JURÍDICA, ATIVIDADE, MAGISTÉRIO, POLICIAL CIVIL, REEXAME, FATO, PROVA) RE 1130857 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 04/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1330173 de 03/09/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 844039 AgR (2ªT), ARE 1238534 AgR (TP), ARE 1271280 AgR (TP). (RE, ACUMULAÇÃO, APOSENTADORIA, AUXÍLIO-ACIDENTE, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1027715 AgR (2ªT), ARE 1189908 ED-AgR (TP), ARE 1294049 AgR (1ªT), ARE 1301740 AgR (TP). Número de páginas: 8. Análise: 02/03/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1333355 de 13/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 844039 AgR (2ªT), ARE 1238534 AgR (TP), RE 1089763 AgR (1ªT), ARE 1271280 AgR (TP), RE 1278336 AgR (2ªT), RE 1271431 AgR (1ªT), RE 1278231 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, INCLUSÃO, ISS, BASE DE CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, RECEITA BRUTA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 1244117. Número de páginas: 10. Análise: 25/04/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1356119 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (PRESCRIÇÃO, PRETENSÃO EXECUTÓRIA, INÍCIO, TRÂNSITO EM JULGADO, CONDENAÇÃO) AI 794971 AgR (TP), RMS 31834 (2ªT), ARE 1301223 AgR (1ªT), HC 200419 AgR (2ªT), HC 185956 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 03/06/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1240114 de 22/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (SERVIDOR PÚBLICO, COMPOSIÇÃO, REMUNERAÇÃO, DIREITO ADQUIRIDO, REGIME JURÍDICO) RE 563708 (TP). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) AI 791292 QO-RG. (RE, SERVIDOR PÚBLICO, ADICIONAL NOTURNO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 728753 AgR (1ªT), ARE 812032 AgR (2ªT). - Decisão monocrática citada: (RE, SERVIDOR PÚBLICO, ADICIONAL NOTURNO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1331775. Número de páginas: 12. Análise: 25/05/2022, PBF.
- Jurisprudência - STF1126 de 25/04/2025
AGTE.(S) : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA ADV.(A/S) : JUTAHY MAGALHAES NETO (31226/BA, 23066/DF) E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF) AGDO.(A/S) : ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS - ANATRIP AGDO.(A/S) : CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA AGDO.(A/S) : UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA AGDO.(A/S) : AMAZONIA INTER TURISMO LTDA AGDO.(A/S) : KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA AGDO.(A/S) : TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADV.(A/S) : GUSTAVO LOPES DE SOUZA (24801/DF) AGDO.(A/...
- Jurisprudência - STF3516 de 06/02/2025
Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL. SUPRESSÃO DE EXPRESSÃO IMPUGNADA. PERDA PARCIAL DO OBJETO. ADITAMENTO DA INICIAL. CONHECIMENTO DOS DISPOSITIVOS CUJA REDAÇÃO FOI MODIFICADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À PROIBIÇÃO DE VINCULAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS À DESPESA. PROCEDÊNCIA COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DO PRÊMIO A INATIVOS E PENSIONISTAS. VANTAGEM ATRELADA AO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. NORMA QUE PREVÊ O ATINGIMENTO DE METAS. REGULARIDADE DO SEU PAGAMENTO AOS SERVIDORES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. PROIBIÇÃO DE VIN...
- Jurisprudência - STF742 de 29/04/2021
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2020/dezembro/16/plano_vacinacao_versao_eletronica-1.pdf. CAMERINI, João Carlos Bemerguy. Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência de direitos étnicos (ADIN 3.239-9). Revista Direito GV, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 157-182. MACEDO, Paulo Sérgio Novais de. Democracia participativa na Constituição Brasileira. Revista de Informação Legislativa, Brasília, n. 178, abr./jun. 2008. p. 187. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 24. ed. São P...