“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟PDF” em Decisões

Jurisprudência - STF1336381 de 19/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, CUSTO, EXPEDIÇÃO, PRECATÓRIO) ARE 1311548 AgR (2ªT). Número de páginas: 7. Análise: 22/04/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1289882 de 04/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (RE, REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO) RE 956302 RG (TP). Número de páginas: 9. Análise: 05/04/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1312147 de 22/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, IMPOSIÇÃO, MULTA) ARE 840665 AgR-ED-EDv-AgR-ED (TP). Número de páginas: 8. Análise: 24/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1340249 de 29/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (CABIMENTO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) ARE 924202 AgR (1ªT), ARE 812523 AgR-ED (2ªT). Número de páginas: 9. Análise: 24/06/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1302713 de 21/06/2022
Acórdão(s) citado(s): (TRATADO INTERNACIONAL, TRANSPORTE AEROVIÁRIO, PREVALÊNCIA, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) RE 636331 (TP). Número de páginas: 8. Análise: 14/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1331078 de 11/11/2021
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (RE, INTIMAÇÃO, PRAZO, CONTRARRAZÕES, NULIDADE) RE 1279249 AgR-AgR (2ªT). (DECISÃO MONOCRÁTICA, MINISTRO RELATOR, OFENSA, PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE) ARE 1330447 AgR (1ªT). Número de páginas: 9. Análise: 02/05/2022, PBF. Número de páginas: 9. Análise: 02/05/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1358592 de 28/04/2022
Decisão monocrática citada: (SERVIDOR PÚBLICO, CARÁTER TEMPORÁRIO, DIREITO, INDENIZAÇÃO, FÉRIAS-PRÊMIO) RE 1337818. - Veja ADI 4876 do STF. Número de páginas: 17. Análise: 13/07/2022, PBF.
Jurisprudência - STF1353905 de 25/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (RE, INCIDÊNCIA, ISSQN, APRECIAÇÃO, DIREITO LOCAL) AI 789872 AgR (2ªT), ARE 961737 AgR (1ªT). Número de páginas: 7. Análise: 23/06/2022, PBF.