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órgãos do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoBens da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoCritérios do edital

    e a atividade administrativa, deve poder impugnar o artigo violador – ou mesmo o edital como um todo -, de modo a evitar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoGarantias do indiciado

    princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado não poderá...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    contraditório é exercido quando o juiz, antes de estabelecer qualquer medida cautelar alternativa à prisão, ouve o réu, que poderá...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoCargo Público

    ser atribuída a diversas pessoas, tais como órgãos, entidades e pessoas físicas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    O conceito de Administração Pública, conforme doutrina moderna, pode ser tido como o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    pio da supremacia do interesse p??blico - arts. 3?? e 37, da Constitui????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico