Busca AIConceitosTodas as Áreas“Órgãos do poder judiciário” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do agenteNo parágrafo 5º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada da metade se o...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoNo parágrafo 4º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada até o dobro, a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoInérciaapreciação do Poder Judiciário....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoJurisdiçãosegue sendo de exclusiva consequência da atividade do Poder Judiciário.Diz-se, pois, que o Poder Judiciário é dotado de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosacesso ao Poder Judiciário (princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário, ficando garantido a todos – inclusive pessoa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoAspectos introdutórioscaso, representado pelo Poder Judiciário e seus órgãos), é que implica na possibilidade/dever de dizer e aplicar o Direito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoestatal (neste caso, representado pelo Poder Judiciário e seus órgãos), o qual concede à pessoa/órgão ele investido a responsabilidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Jurisdiçãoestatal (neste caso, representado pelo Poder Judiciário e seus órgãos), o qual concede à pessoa/órgão ele investido a responsabilidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito de Jurisdição1...616263...115
