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Órgãos do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    titularidade de exercício do Poder Constituinte.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoPoderes

    relacionado com o princípio da publicidade e com os deveres de isenção e imparcialidade do Poder Judiciário, todas as práticas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoPoderes

    A jurisdição é, por tratar-se de um poder estatal, una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoPoderes da união

    Já o Poder Judiciário (art. 92 a 135) é exercido pelos juízes, desembargadores e Ministros do Judiciário, tendo como órgão...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoOrganização dos poderes

    A cada poder são atribuídas funções típicas (relacionadas com a essência do órgão e da atividade por este desempenhada) e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    usuário de levar ao conhecimento do Poder Público e da concessionária a ocorrência de irregularidades durante a fruição...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    de preservar o poder de compra do benefício.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoJustiça do trabalho

    outros aspectos, garantir que sua atuação se dê sempre com vistas à maior democratização do acesso ao Poder Judiciário,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho