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Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas” em Conceitos

  • ConceitoFunção da publicidade

    que, nesta seara, o órgão a ter seus atos e motivações fiscalizados é o Poder Judiciário.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoPoder judiciário

    certeza e segurança jurídica àqueles que buscam pelo socorro jurisdicional.Ao Poder Judiciário incumbe, precipuamente, o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoCritérios

    edital e de forma imparcial e motivada; e- Critérios de participação de empresas em consórcio: evitar atos de improbidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoPoder legislativo

    órgão e da atividade por este desempenhada) e atípicas (que fogem do seu escopo precípuo, mas são essenciais à manutenção...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoObrigações Solidárias

    um cheque) emitido por apenas um dos correntistas, sem a anuência expressa dos demais, não poderá ser oposto aos titulares...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    e segurança àqueles que contendem, permitindo às partes compreender o que está por vir e como se dará o processo, defendendo-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    todas as “regras do jogo" do processo, o que confere segurança jurídica a todos os envolvidos na demanda, bem como lhes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade