“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal1.829 de 14/10/1971
Art. 1º - Fica extinta na Secretaria de Serviços Sociais, a Função em Comissão, Símbolo FC-458, de Assessor Auxiliar, criada pelo Decreto "N" n°. 646, de 24 de agôsto de 1967,...
- Decreto Estadual de Minas Gerais97 de 23/02/2012
Homologa o Decreto Municipal nº 246, de 2 de janeiro de 2012, do Prefeito Municipal de Carmópolis de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por desastre – Enchentes ou Inundações Graduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, o Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, e a Resolução nº 3, de 2 de julho de 1999, do Conselho Nacional de Defesa Civil - CONDEC, e considerando : as intensas precipitações hídricas que atingiram o Município durante os meses de dezembro de 2011 e inicio de janeiro de 2012, provocar...
- Decreto Estadual de Minas Gerais14.191 de 16/12/1971
Aprova o Regulamento do Gabinete de Identificação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (O Decreto nº 14.191, de 16/12/1971, foi revogado pelo art. 6º do Decreto nº 17.987, de 13/7/1976.) O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição que lhe confere o artigo 76, inciso X, da Constituição do Estado, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal41.446 de 10/11/2020
Art. 23, §1º, V - Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou Registro de Responsabilidade Técnica - RRT de projeto; e...
- Decreto do Distrito Federal35.815 de 16/09/2014
Art. 31, Parágrafo Único - O Laudo Técnico elaborado por Engenheiro ou Arquiteto deverá ser acompanhado de ART ou RRT, respectivamente.
- Decreto do Distrito Federal9.085 de 29/11/1985
Art. 1º - Fica autorizada a doação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil — NOVACAP, entidade vinculada à Secretaria de Viação e Obras, dos veículos: 01 (um) caminhão, marca Dodge, modelo D-950, fabricação — 1978, chassi nº TO-037634, tombamento 1105-SLU; 01 (um) caminhão, marca Dodge, modelo D-950, fabricação — 1978, chassi nº TO-37624, tombamento 1101-SLU; 01 (um) caminhão, marca Dodge, modelo D-950, fabricação - 1978, chassi nº TO-37627, tombamento 1107-SLU; 01 (um) caminhão, marca Dodge, modelo D-950, fabricação — 1978, chassi nº TO- 37635, tombamento 1108-SLU; 01 (uma) Caçamba coletora-compactadora de lixo, marca Gar-Wood Usimeca, mode...
- Decreto Estadual de Minas Gerais40.718 de 23/11/1999
Implanta o ensino médio em unidade estadual de ensino, no Município de Serro. O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe conferem os artigos 90, inciso VII e 198, inciso VIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 33.336, de 24 de janeiro de 1992, e o Parecer nº 706, de 14 de julho de 1998, do Conselho Estadual de Educação, publicado em 29 de julho de 1998, DECRETA:...
- Decreto Estadual de Minas Gerais40.776 de 09/12/1999
Implanta o Ensino Médio no CESU Maria Coeli Franco, no Município de São Gotardo. O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe conferem os artigos 90, inciso VII, e 198, inciso VIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 33.336, de 24 de janeiro de 1992, e no Parecer nº 706, de 14 de julho de 1998, do Conselho Estadual de Educação, publicado em 29 de julho de 1998, DECRETA:...