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“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

  • Decreto do Distrito Federal16.356 de 08/06/1995

    Art. 4º, §1º - Fica designado o senhor MANOEL SANTANA CARDO SÓ, representante do ICT/DF, coordenador da Comissão Organizadora.

  • Decreto do Distrito Federal38.499 de 20/09/2017

    Art. 1º, §7º - Os estudos e projetos urbanísticos devem ser elaborados por profissionais habilitados, e apresentados devidamente assinados e acompanhados do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou equivalente.

  • Decreto do Distrito Federal36.532 de 03/06/2015

    Art. 3º, III - Taxa de preço público referente à emissão do Relatório de Impacto de Trânsito – RIT. (Inciso acrescido(a) pelo(a) Decreto 36555 de 17/06/2015)...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais39.396 de 20/01/1998

    Art. 2º - – Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes do excesso de saldo financeiro do convênio nº CRT/MG480.001/97, firmado em 15 de setembro de 1997 entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MG e o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Departamento Estadual e Telecomunicações de Minas Gerais – DETEL/MG, objetivando a implantação de 26 sistemas de telefonia rural monocanal com telefone público de cartão.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais41.795 de 27/07/2001

    Art. 2º, II - – receita apurada através do convênio nº CRT/MG/480.001/97 de 15 de setembro de 1997 e seus I, II, III, IV e V Termos Aditivos, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MG e o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais – DETEL/MG, objetivando a implantação de 26 (vinte e seis) sistemas de telefonia rural monocanal com telefone público de cartão 7.000,00...

  • Decreto do Distrito Federal15.631 de 10/05/1994

    Art. 2º, I - Convênios nºs 045/93, 046/93, 047/93, 048/93, 114/93, 4079/93 e 4084/93, ambos firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. - FNDE/MEC.

  • Decreto do Distrito Federal45.453 de 26/01/2024

    Art. 2º, Parágrafo Único, X - à dotação mínima atribuída ao Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal - FAC em razão do disposto no §5º, do art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal;...

  • Decreto do Distrito Federal44.170 de 27/01/2023

    Art. 2º, Parágrafo Único, X - à dotação mínima atribuída ao Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal - FAC em razão do disposto no §5º, do art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal;...