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“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual de Minas Gerais12 de 16/03/2015

    Art. 2º - O terreno descrito no Anexo é necessário às obras de melhoria e ampliação de capacidade da MG-050, no trecho compreendido entre o km 117+740,00m ao km 120+491,040m – Entrº MG-050 – BR-262 – Juatuba – divisa MG-SP, no Município de Divinópolis.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais160 de 15/04/2014

    Art. 2º - Os terrenos descritos no Anexo são necessários às obras de melhoria e ampliação de capacidade da MG-050 no trecho compreendido entre o km 260+380,00m ao km 261+255,81m – ENTR. MG – 050 – BR - 262 (Juatuba) – divisa MG-SP, no Município de Piumhi.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais39.410 de 29/01/1998

    Art. 2º - Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: R$ 1261.08421882.636.0001-341 3.877.000,00 1261.08421882.636.0001-741 3.500.000,00 1261.08421884.635.0001-351 1.119.060,00 1261.08452134.654.0001-371 230.738,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais658 de 14/12/2018

    Art. 2º - – Os terrenos descritos no Anexo são necessários às obras de melhoria e ampliação de capacidade da MG-050, no trecho compreendido entre o km 142+738,42 m ao km 143+627,67 m – Entr. MG-050 – BR-262 (Juatuba) – divisa MG/SP, no Município de São Sebastião do Oeste.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais11.636 de 29/01/1969

    Art. 37, XXI - supervisionar as atividades dos identificadores dos Corpos de Tropa (ICT), dispondo, em cada Unidade do interior, de um Sargento ICT.

  • Decreto do Distrito Federal3.062 de 17/11/1975

    Art. 1º, I - Planta EQ /Sul - PR -127/1 - Entrequadras 706/906 e 705/905;...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.021 de 12/08/2020

    Art. 8º - – A ação ou omissão em desconformidade com as regras deste decreto configura violação de dever funcional, caracterizadora de falta grave, nos termos do inciso VI do art. 216 e inciso I do art. 246 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais18.128 de 14/10/1976

    Dispõe sobre a frequência de ocupante de cargo do Quadro Permanente, a que se refere o Decreto nº 16.409, de 10 de julho de 1974 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do artigo 76, inciso X, da Constituição Estadual, DECRETA:...