“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual de São Paulo60.356 de 09/04/2014
Art. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, a fim de serem desapropriados pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, por via amigável ou judicial, imóveis e respectivas benfeitorias necessários às obras e serviços de implantação de dispositivo de acesso no km 308+800m, implantação de dispositivo em desnível no km 329+140m e implantação de marginais entre o km 329+0,00m e km 333+0,00m da SP-304, Rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira, devidamente caracterizadas nas plantas cadastrais de números DE-SP0000304-302.352-000-D02/002 a DE-SP0000304-302.352-000-D02/011 e respectivos memoriais descritivos, constantes dos ...
- Decreto Estadual de São Paulo60.723 de 11/08/2014
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, a fim de serem desapropriadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, por via amigável ou judicial, áreas e respectivas benfeitorias, necessárias às obras e serviços de duplicação do trecho entre o km 32+0m e o km 39+0m da SP-088, Rodovia Pedro Eroles, devidamente caracterizadas nos cadastros números CD-SP0000088-032,039-000-D02/001 a CD-SP0000088-032,039-000-D02/009, CD-SP0000000-000,000-000-D03/011 a CD-SP0000088-032,039-000-D02/014, CD-SP0000088-032,039-000-D02/018 a CD-SP0000088-032,039-000-D02/028, CD-SP0000088-032,039-0...
- Decreto Estadual de São Paulo66.891 de 27/06/2022
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – VIAOESTE S.A., empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, as áreas identificadas na planta cadastral DE-SP0000270-061.063-612-D03/001 e descritas nos memoriais constantes dos autos do Processo ARTESP-PRC-2022/00527 necessárias à duplicação da via denominada "Contorno Alternativo de São Roque", no trecho entre os km 61+000m e 63+000m da Rodovia Raposo Tavares - SP-270, localizadas no Município e Comarca de São Roque, as quais totalizam 851,65m² (oitocentos e cinquenta e um me...
- Decreto Estadual de São Paulo63.642 de 03/08/2018
Art. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, pela RODOVIAS DO TIETÊ S.A., empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, os imóveis descritos na planta cadastral de código nº DE-SPM00308D-157.158-221-D03/002 e memoriais descritivos constantes do processo ARTESP-025.345/2017-SLT, necessários às obras de implantação da marginal na Rodovia Comendador Mário Dedini (Rodovia do Açúcar) SP-308, entre o Km 157+500m ao Km 157+700m, Sul, Município e Comarca de Piracicaba, com área total de 2.651,87m² (dois mil, seiscentos e cinquenta e um metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados), ...
- Decreto Estadual de São Paulo54.458 de 17/06/2009
Art. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, a fim de serem desapropriados pela CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS TEBE S.A., empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, os bens imóveis descritos e caracterizados nas plantas cadastrais de códigos nºs DE-03.323.038-9-D02/001, DE-03.323.039-0-D02/001, DE-03.323.039-2-D02/001 e DE-03.323.039-4-D02/001 e memoriais descritivos constantes do Processo ARTESP-8.308/2009-ST, necessários a execução das obras e serviços de implantação de trevo no km 39+100m da Rodovia José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto, SP-323, Município de Pirangi, Comarca de Monte Alto, com uma área total...
- Decreto Estadual de São Paulo47.075 de 11/09/2002
Art. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação pela CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A, empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, os bens imóveis abaixo caracterizados, constituindo um terreno com área total de 31.831,48m² (trinta e um mil, oitocentos e trinta e um metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados) e respectivas benfeitorias, situados no Município e Comarca de Matão, necessários à implantação de dispositivo de acesso à Motuca, na altura do Km 304 da Rodovia "Brigadeiro Faria Lima" (SP-326), trecho de Matão a Bebedouro, imóveis estes que consta...
- Decreto Estadual de São Paulo61.805 de 18/01/2016
Art. 1º - Ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação pela VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A., empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, os imóveis descritos e caracterizados na planta cadastral de código nº DE-SPD630300-630.630-619-D02/001 e memoriais descritivos constantes do processo ARTESP-018.407/2015-SG, necessários às obras de melhoria do dispositivo (tipo 7 – retorno), do km 630+000m da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, Município e Comarca de Andradina, com área total de 8.738,14m² (oito mil, setecentos e trinta e oito metros quadrados e quatorze decímetros quadrados), dentro do...
- Decreto Estadual de São Paulo58.880 de 07/02/2013
Art. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação pela CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A., prestadora de serviço público, por via amigável ou judicial, imóveis descritos na planta cadastral de código nº DE-SPD548270-548.549-616-D06/001 e memoriais descritivos constantes do processo ARTESP-10.994/11-SLT, necessários à execução de obras de melhoramento do dispositivo, no Km 548+500m da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, Município e Comarca de Regente Feijó, com área total de 2.516,68m² (dois mil, quinhentos e dezesseis metros quadrados e sessenta e oito decímetros quadrados), dentro dos perímetros a seguir descritos,...