Decreto Estadual de São Paulo nº 54.458 de 17 de junho de 2009

área "1", - a área a ser desapropriada, conforme planta DE-03.323.038-9-D02/001 - Rev.0, situa-se no lado direito da Rodovia José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto, SP-323, entre o km 38+975,85 e o km 39+099,87, pista norte, Município de Pirangi, Comarca de Monte Alto, e que consta pertencer a Rineu Santamaria e Outros que assim é descrita e confrontada: inicia-se no ponto "01" na altura do km 38+975,85m junto à cerca de divisa da Rodovia José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto, SP-323, e a propriedade de Rineu Santamaria e Outros, de coordenadas N=664.511,96 e E=741.960,65; daí segue em linha reta no azimute 333°10'29" e distância de 124,02m até o ponto "02" de coordenadas N=664.622,73 e E=741.904,69; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 340º35'51" e distância de 25,96m até o ponto "03" de coordenadas N=664.647,22 e E=741.896,06; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 347º50'28" e distância de 27,66m até o ponto "04" de coordenadas N=664.674,26 e E=741.890,23; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 352º23'35" e distância de 34,99m até o ponto "05" de coordenadas N=664.708,95 e E=741.895,60; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 21º01'15" e distância de 21,83m até o ponto "06" de coordenadas N=664.729,32 e E=741.893,43; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 31º42'56" e distância de 29,85m até o ponto "07" de coordenadas N=664.754,71 e E=741.909,12; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 42°59'58" e distância de 7,54m até o ponto "08" de coordenadas N=664.760,23 e E=741.914,27; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 202°13'45" e distância de 8,16m até o ponto "09" de coordenadas N=664.752,67 e E=741.911,18; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 186º 15' 44" e distância de 15,80m até o ponto "10" de coordenadas N=664.736,97 e E=741.909,46; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 196º41'44" e distância de 10,10m até o ponto "11" de coordenadas N=664.727,29 e E=741.906,55; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 212º25'14" e distância de 10,68m até o ponto "12" de coordenadas N=664.727,29 e E=741.900,83; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 215º38'40" e distância de 12,26m até o ponto "13" de coordenadas N=664.708,31 e E=741.893,69; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 196º58'37" e distância de 12,81m até o ponto "14" de coordenadas N=664.696,06 e E=741.889,94; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 169º56'55" e distância de 24,64m até o ponto "15" de coordenadas N=664.671,80 e E=741.894,25; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 154º48'30" e distância de 22,56m até o ponto "16" de coordenadas N=664.651,38 e E=741.903,85; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 156º40'03" e distância de 120,22m até o ponto "17" de coordenadas N=664.540,89 e E=741.951,47; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 157º48'43" e distância de 22,07m até o ponto "18" de coordenadas N=664.520,45 e E=741.959,80; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 174º16'28" e distância de 8,54m até o ponto "01" na altura do km 38+975,85, ponto inicial e final dessa descrição perimétrica, tendo confrontado desde o ponto "01" até o ponto "02" com a Rodovia José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto, SP-323, do ponto "02" até o ponto "08" com a Avenida Rodrigues Alves, e do ponto "08" até o ponto "01" com a área remanescente de propriedade de Rineu Santamaria e Outros, perfazendo esse polígono uma área total de 1.828,03m² (um mil, oitocentos e vinte e oito metros quadrados e três decímetros quadrados) a ser destacada de uma área maior adquirida pela matrícula nº 16.653 do Cartório de Registro de Imóveis de Monte Alto/SP;

área "2" - a área a ser desapropriada, conforme planta DE-03.323.039-0-D02/001 - Rev.0, situa-se no lado esquerdo da Rodovia José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto, SP-323, entre o km 39+055,67 e o km 39+148,37, pista sul, Município de Pirangi, Comarca de Monte Alto, e que consta pertencer a Milton Santamaria, que assim é descrita e confrontada: inicia-se no ponto "01" na altura do km 39+055,67m junto à cerca de divisa da Rodovia José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto, SP-323, e a propriedade de Milton Santamaria, de coordenadas N=664.559,76 e E=741.876,43; daí segue em linha reta no azimute 329°00'24" e distância de 29,39m até o ponto "02" de coordenadas N=664.584,94 e E=741.861,30; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 330º28'49" e distância de 33,42m até o ponto "03" de coordenadas N=664.614,02 e E=741.844,83; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 317º35'00" e distância de 12,93m até o ponto "04" de coordenadas N=664.623,56 e E=741.836,11; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 301º34'37" e distância de 20,90m até o ponto "05" de coordenadas N=664.634,49 e E=741.818,31; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 268º16'02" e distância de 23,90m até o ponto "06" de coordenadas N=664.633,76 e E=741.794,42; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 272º02'48" e distância de 10,77m até o ponto "07" de coordenadas N=664.634,14 e E=741.783,65; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 289º28'27" e distância de 17,52m até o ponto "08" de coordenadas N=664.639,97 e E=741.767,13; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 61º23'22" e distância de 52,50m até o ponto "09" de coordenadas N=664.665,13 e E=741.813,23; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 117º19'12" e distância de 17,63m até o ponto "10" de coordenadas N=664.657,05 e E=741.828,89; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 147º25'43" e distância de 14,64m até o ponto "11" de coordenadas N=664.644,72 e E=741.836,76; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 125º49'26" e distância de 1,23m até o ponto "12" de coordenadas N=664.644,00 e E=741.837,77; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 155º00'38" e distância de 47,52m até o ponto "13" de coordenadas N=664.600,71 e E=741.857,34; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 156º19'11" e distância de 45,19m até o ponto "01" na altura do km 39+055,67, ponto inicial e final dessa descrição perimétrica, tendo confrontado desde o ponto "01" até o ponto "08" com área remanescente de propriedade de Milton Santamaria, ponto "08" até o ponto "12" com Estrada Vicinal Adelino H. Bertolo, e do ponto "12" até o ponto "01" com a Rodovia José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto, SP-323, perfazendo esse polígono uma área total de 1.838,28m² (um mil, oitocentos e trinta e oito metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados) a ser destacada de uma área maior adquirida pela matrícula nº 25.299 do Cartório de Registro de Imóveis de Monte Alto/SP; III - área "3" - a área a ser desapropriada, conforme planta DE-03.323.039-2-D02/001 - Rev.0, situa-se no lado esquerdo da Rodovia José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto, SP-323, entre o km 39+224,19 e o km 39+241,61, pista sul, Município de Pirangi, Comarca de Monte Alto, e que consta pertencer a Rubens Antônio Barberá Alves e Outros, que assim é descrita e confrontada: inicia-se no ponto "01" na altura do km 39+224,19m junto à cerca de divisa da Rodovia José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto, SP-323, e a propriedade de Rubens Antônio Barberá Alves e Outros, de coordenadas N=664.708,76 e E=741.796,46; daí segue em linha reta no azimute 192º24'04" e distância de 6,94m até o ponto "02" de coordenadas N=664.701,97 e E=741.795,01; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 206º54'39" e distância de 14,71m até o ponto "03" de coordenadas N=664.688,86 e E=741.788,36; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 222º36'59" e distância de 5,73m até o ponto "04" de coordenadas N=664.684,64 e E=741.784,54; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 230º44'38" e distância de 29,15m até o ponto "05" de coordenadas N=664.666,20 e E=741.761,91; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 235º48'28" e distância de 56,65m até o ponto "06" de coordenadas N=664.634,36 e E=741.715,05; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 37º09'13" e distância de 12,34m até o ponto "07" de coordenadas N=664.644,20 e E=741.722,57; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 56º06'38" e distância de 27,64m até o ponto "08" de coordenadas N=664.659,61 e E=741.745,44; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 36º18'50" e distância de 7,88m até o ponto "09" de coordenadas N=664.665,96 e E=741.750,11; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 17º30'30" e distância de 17,97m até o ponto "10" de coordenadas N=664.683,09 e E=741.755,52; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 29º42'44" e distância de 43,71m até o ponto "11" de coordenadas N=664.718,00 e E=741.775,44; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 111º10'18" e distância de 14,64m até o ponto "12" de coordenadas N=664.712,72 e E=741.789,09; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 118º15'13" e distância de 8,36m até o ponto "01" na altura do km 39+224,19, ponto inicial e final dessa descrição perimétrica, tendo confrontado desde o ponto "01" até o ponto "06" com a Estrada Vicinal Adelino H. Bertolo, do ponto "06" até o ponto "11" com área remanescente de propriedade de Rubens Antônio Barberá Alves e Outros, e do ponto "11" até o ponto "01" com a propriedade de Marcos Siqueira, perfazendo esse polígono uma área total de 1.391,18m² (um mil, trezentos e noventa e um metros quadrados e dezoito decímetros quadrados) a ser destacada de uma área maior adquirida pela matrícula nº 24.201 do Cartório de Registro de Imóveis de Monte Alto/SP; IV - área "4" - a área a ser desapropriada, conforme planta DE-03.323.039-4-D02/001 - Rev.0, situa-se no lado esquerdo da Rodovia José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto, SP-323, entre o km 39+243 e o km 39+463,20, pista sul, Município de Pirangi, Comarca de Monte Alto, e que consta pertencer a Marcos Siqueira, que assim é descrita e confrontada: inicia-se no ponto "01" na altura do km 39+243m junto à cerca de divisa da Rodovia José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto, SP-323, e a propriedade de Marcos Siqueira, de coordenadas N=664.729,78 e E=741.796,79; daí segue em linha reta no azimute 180°55'13" e distância de 21,02m até o ponto "02" de coordenadas N=664.708,76 e E=741.796,46; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 298º15'23" e distância de 8,36m até o ponto "03" de coordenadas N=664.712,72 e E=741.789,09; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 291º10'18" e distância de 14,64m até o ponto "04" de coordenadas N=664.718,00 e E=741.775,44; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 29º42'44" e distância de 3,51m até o ponto "05" de coordenadas N=664.721,05 e E=741.777,18; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 348º32'15" e distância de 25,23m até o ponto "06" de coordenadas N=664.745,78 e E=741.722,16; daí deflete à esquerda e segue em linha reta no azimute 333º39'27" e distância de 69,08m até o ponto "07" de coordenadas N=664.807,68 e E=741.741,51; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 339º03'50" e distância de 80,10m até o ponto "08" de coordenadas N=664.882,49 e E=741.712,89; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 340º53'49" e distância de 46,52m até o ponto "09" de coordenadas N=664.926,45 e E=741.697,67; daí deflete à direita e segue em linha reta no azimute 153º15'03" e distância de 220,24m até o ponto "01" na altura do km 39+243 ponto inicial e final dessa descrição perimétrica, tendo confrontado desde o ponto "01" até o ponto "02" com a Estrada Vicinal Adelino H. Bertolo, do ponto "02" até o ponto "04" com a propriedade de Rubens Antônio Barberá Alves e Outros, do ponto "04" até o ponto "09" com área remanescente de propriedade de Marcos Siqueira, e do ponto "09" até o ponto "01" com a Rodovia José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto, SP-323, perfazendo esse polígono uma área total de 2.653,20m² (dois mil, seiscentos e cinquenta e três metros quadrados e vinte decímetros quadrados) a ser destacada de uma área maior adquirida pela matrícula nº 149 do Cartório de Registro de Imóveis de Monte Alto/SP.