“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.910 de 22/12/2022

  Art. 1º, II - no art. 146, fica incluído o § 5º, com a seguinte redação: Art. 146. .... .... § 5º A licença de que trata o “caput” deste artigo poderá ser prorrogada, uma única vez, por igual período.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.701 de 12/01/1996

  Art. 1º, I - Rodovia Estadual Transitória RST/287, trecho Entroncamento RS/509/511 (Camobi) ao Entroncamento BR-153 (para Cachoeira do Sul);...

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.504 de 13/08/2020

  Art. 1º - Fica denominada Ponte Adão Orlando Alves a ponte na Rodovia RS-706, que liga os Municípios de Pedro Osório e Cerrito, sobre o Rio Piratini.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.698 de 12/01/1996

  Art. 1º, IV - Rodovia Estadual BR-386, trechos Lajeado a Soledade e Lajeado ao Entroncamento RST/287 (para Montenegro).

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.472 de 21/01/2014

  Art. 6º, IV - não estiver no gozo de uma das licenças de que tratam os arts. 146 e 147 da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.821 de 25/10/2011

  Art. 22-b, §5º, III - afastado do serviço em razão do disposto no art. 64, incisos VII, VIII e XIV, alínea "e", e nos arts. 146 e 147 da Lei Complementar nº 10.098/94;...

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul93 de 11/12/1947

  Art. 1º, a - de fileira 20 Aspirantes a oficial 64 Sub-Tenentes 11 1°s Sargentos-Ajudantes 66 1°s Sargentos 365 2°s Sargentos 146 3°s Sargentos 884 Cabos 4.387 Soldados...

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul76 de 03/12/1908

  Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 76 de 03 de Dezembro de 1908...

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