“[モザイク破壊]rct-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストsp” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal1.011 de 16/06/1969
Art. 1º - Os artigos 4º,7º, 19, 20, 21 e § 3º, do artigo 25, do Regimento da Secretaria de Administração, aprovado pelo Decreto "N" nº 452, de 7 de outubro de 1965, passam a ter a seguinte redação: "Art. 4º - A estrutura da Coordenação do Sistema de Pessoal compreende: - Assessoria Normatlva do Sistema de Pessoal; - Divisão do Pessoal; - Serviço de Regime Jurídico do Pessoal; - Serviço de Promoção e Acesso e - Seção de Expediente e Arquivo." "Art. 7º - Para o desempenho de suas funções a Divisão do Pessoal compreende: - Serviço de Cadastro Funcional; - Serviço de Cadastro Financeiro; - Serviço de Inativo e - Serviço Médico." "Art. 19 - Ao Serviço de ...
- Decreto do Distrito Federal18.955 de 22/12/1997
Art. 177, §2º, I - a opção será comunicada, por escrito, ao "órgão do Departamento da Receita Federal a que estiver vinculado e à Secretaria de Fazenda e Planejamento, devendo ser anexados modelos dos formulários adotados; II - os controles substitutivos serão exibidos ao Fisco, federal ou estadual, sempre que solicitados; III - no modelo, poderão ser acrescentadas as colunas "Valor" e "IPI", tanto para a entrada quanto para a safda de mercadoria, que tiverem por finalidade a obtenção de dados para a declaração de informações do Imposto sobre Produtos Industrializados; IV - será dispensada a prévia autenticação dos formulários adotados em substituição ao livro;...
- Decreto do Distrito Federal19.861 de 07/12/1998
Art. 2º, I, g - Secretaria da Criança e Assistência Social - SECRAS titular: MARCELO AGUIAR" DOS SANTOS SÁ suplente: CLÁUDIO VIEIRA COUTINHO h) Secretaria de Fazenda e Planejamento - SEFP titular: CLÁUDIA COSTA DE MIRANDA suplente: ADRIANE FREITAS DE OLIVEIRA COTIAS E SILVA i) Secretaria dos Transportes - ST titular: HENRIQUE LUDUVICE suplente: MARGARIDA HANTEM PINTO COELHO j) Subsecretária de Coordenação das Administrações Regionais - SUGAR titular: PEDRO BRAGA NETTO suplente: BEY AYRES DA SILVA l) Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF titular: Deputada LÚCIA HELENA DE CARVALHO suplente: Deputado ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA-CAFÚ m) Instituto de Ciência e ...
- Decreto do Distrito Federal19.278 de 29/05/1998
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 29 de MAIO de 1998. 110° da República e 39° de Brasília. CRISTOVAM BUARQUE ANEXO I TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO GRUPO l NO DENOMINAÇÃO 71 Laranjeiras/Park Way (Q. 28 a 29) 73 N.Band./Lago Sul (QI 15)/Aer.(VI COMAR) 74 Paranoá/São Bartolomeu 89 Guará (Av.Contomo)/Taguacenter (SAMDU) GRUPO 2 N/ DENOMINAÇÃO 20 Gama Oeste/Santa Maria (Av. S ta Maria) 21 Gama Leste/Santa Maria (Av. Sta Maria)] 22 EDF 290 (DF-20)/Gama Leste - Oeste - Sul 23 EDF 290 (DF-20)/Gama Sul - Oeste - Leste 30 "M"Norte-QNJ/Taguacenter(SAMDU) 31 "M" Norte / Taguacenter (SAMDU) 32 Riacho Fundo/ "M" Norte (Católica) 33 Nova QN...
- Decreto do Distrito Federal35.128 de 30/01/2014
Art. 1º - A Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF, passa a ter a seguinte estrutura administrativa: 1. GABINETE 1.1 ASSESSORIA DE GESTÃO 1.2. ASSESSORIA EXECUTIVA 1.3. ASSESSORIA JURÍDICA 1.4. SECRETARIA EXECUTIVA 1.4.1. GERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS E DOCUMENTOS 1.4.2. SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO 2. OUVIDORIA 3. CORREGEDORIA 4. PROCURADORIA DE PROCESSOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL 4.1. DIRETORIA DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS 5. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 6. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PRÓ-JURÍDICO 7. CENTRO DE ESTUDOS 7.1. GERÊNCIA DE ESTUDOS, PESQUISAS E REFERÊNCIA LEGISLATIVA 7.2. ...
- Decreto do Distrito Federal20.497 de 13/08/1999
Art. 4º - Revogam-se o Decreto n° 19.278, de 29 de maio de 1998, e demais disposições em contrário. Brasília, 13 de agosto de 1999 111° da República e 40° de Brasília JOAQUIM DOMINGOS RORIZ ANEXO I TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO GRUPO 1 PASSAGEM INTEGRAL - R$ 1,50 PASSAGEM COM DESCONTO - R$ 0,50 N° DENOMINAÇÃO 73 N.Band./Lago Sul (Ql 15)/Aer.(VI COMAR) 89 Guará (Av.Contomo)/Taguacenter (SAMDU) GRUPO 2 PASSAGEM INTEGRAL - R$ 1,30 PASSAGEM COM DESCONTO - R$ 0,43 N° DENOMINAÇÃO 20 Sta.Maria(Av.Sta.Maria)/Gama Sul/Oeste/Leste 20.1 Sta.Maria(Av.Sta.Mariaj/Gama Leste/Oeste/Sul 21 Gama Leste/Santa Maria (Av.Sta Maria) 22 EDF 290 (DF-20)/Gama Leste - Oeste - S...
- Decreto do Distrito Federal42.918 de 12/01/2022
Art. 1º - O Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 303-A. .......................... ................................................ § 1º ........................................ ................................................ II – ser exigido em meio eletrônico, quando for o caso. ................................................" (NR) "Art. 303-B. Com base no arquivo eletrônico de que trata o § 1° do art. 303-A, deverá ser emitida uma Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, por período de apuração, para documentar o estorno de débito. ................................................" (NR) "...
- Decreto do Distrito Federal4.640 de 27/04/1979
Art. 1º - Ficam aprovadas as plantas: - SHCG-N PR 12/1, que retifica a planta ACH- 15/2, no que se refere ao redimensionamento dos lotes do Bloco 11, do SHCG 709 - Norte; - SHCG-N PR 13/1, que retifica a planta ACH- 15/2, no que se refere ao redimensionamento dos lotes dos Blocos 13, 15, 16 e 18 do SHCG 709 - Norte; - SHCG-N PR 14/1, que retifica a planta ACH- 13/2, no que se refere ao redimensionamento dos Blocos 3 e 6 do SHCG 704 - Norte; - SHCG-N PR 15/1, que retifica a planta ACH- 19/2, no que se refere ao redimensionamento dos lotes dos Blocos 5, 7, 8, 10 e 11 do SHCG 705 - Norte; - SKCG-N PR 16/1, que retifica a planta ACH-12/2, no que se refere ...