“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual de Minas Gerais413 de 13/09/2017
Art. 2º - – Os terrenos descritos no Anexo são necessários às obras de melhoria e ampliação de capacidade da Rodovia MG-050 no trecho compreendido entre o km 73+415,10 m ao km 73+482 m, lado direito da rodovia, entroncamento MG-050 – BR/262 Juatuba – divisa MG/SP, no Município de Mateus Leme.
- Decreto Estadual de Minas Gerais18.171 de 04/11/1976
Art. 1º - – Fica lotado no Quadro Setorial da Imprensa Oficial, sob o código NS-15-IO-19, com seu respectivo ocupante, o cargo de código NS-15-SP-19, da classe de Engenheiro, atualmente lotado no Quadro Setorial da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do qual é ocupante Celso Silva, masp. 38.737.
- Decreto Estadual de Minas Gerais539 de 07/10/2016
Art. 2º - – O terreno descrito no Anexo é necessário às obras de melhoria e ampliação de capacidade da Rodovia MG-050 no trecho compreendido entre o km 68+299,26 m ao km 68+371,25 m, lado direito da rodovia, entroncamento MG-050 – BR-262 Juatuba – divisa MG-SP, no Município de Mateus Leme.
- Decreto Estadual de Minas Gerais499 de 20/09/2016
Art. 2º - Os terrenos descritos no Anexo são necessários às obras de melhoria e ampliação de capacidade da Rodovia MG-050 no trecho compreendido entre o km 68+933,65 m ao km 69+020 m, lado direito da rodovia, entroncamento MG-050 – BR/262 (Juatuba) – divisa MG/SP, no Município de Mateus Leme.
- Decreto Estadual de Minas Gerais4.663 de 19/07/1955
Art. 1º - – Ficam restabelecidas, na Tabela Única de Extranumerários Mensalistas da Chefia de Polícia, aprovada pelo Decreto n. 3.689, de 31 de janeiro de 1952, 14 (quatorze) funções isoladas de Vigilante, referência IX, constantes das Tabelas anexas à Lei n. 346, de 30 de dezembro de 1948, e omitidas na Tabela anexa ao referido decreto.
- Decreto Estadual de Minas Gerais608 de 21/09/2012
Altera o Decreto NE Nº 476, de 16 de julho de 2012, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, terreno necessário à implantação e pavimentação da Rodovia LMG-748, trecho: Araguari Entrº BR/050 – Entrº BR/365, no Município de Araguari, pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e na conformidade da alínea “i” do art. 5° do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA:...
- Decreto Estadual de Minas Gerais7.123 de 23/08/1963
Art. 20, b - Praças em geral: como especificado para as divisas nos uniformes de cerimônia, passeio, etc. B - Uniformes Especiais: 1. Uniformes especiais para oficiais (Gala e rigor): bordadas em dourado (laço húngaro para combatentes), encimando os galões da manga (canhão) das túnicas. 2. Uniformes especiais para aluno do CFO: Nos uniformes de cerimônia e de passeio, como descrito neste artigo, letra A, número 1, a. 3. Uniforme especial para músico: uma lira inscrita num círculo, ambas bordadas em linha dourada, sob as divisas em ângulo, quando se tratar de graduando. 4. Uniformes especiais para o RCM:...
- Decreto Estadual de Minas Gerais632 de 25/09/2012
Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, terrenos necessários a melhoramentos e pavimentação da Rodovia LMG-743 – trecho: Carmo Paranaíba – Entrº BR-354 – Distrito de Quintinos, pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG, no Município de Carmo do Paranaíba. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA:...