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“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual de Minas Gerais25.869 de 29/04/1986

    Art. 1º, II - Cento e quarenta e três (143) cargos de Agente de Administração, símbolo V-12, códigos PG01-FA501, 511, 514, 516, 523, 526, 528, 529, 535, 540, 543, 546, 547, 550 a 554, 557 a 559, 561 a 566, 568 a 571, 575 a 579, 583, 585, 588, 589, 593, 598, 603, 604, 606 a 608, 610, 613, 620, 622, 625, 626, 633, 634, 637 a 642, 644, 647 a 650, 652, 657, 659, 660, 662 a 664, 666, 667, 672 a 674, 677 a 681, 683, 686, 687, 691, 692, 694, 697, 698, 700, 701, 704, 706, 707, 708, 711, 713 a 717, 719, 722, 723, 725, 726, 727, 732, 733, 739 a 743, 748, 749, 751, 753, 758, 766, 767, 775, 780, 782, 783, 786, 787, 790 a 792, 796, 802, 803, 804, 806 a 810 e 812;...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais37.976 de 16/05/1996

    Art. 1º - Fica criado o Ensino Médio Comum Geral na Escola Estadual Juscelino Kubiteschek, situada na Av. Dom Inácio, nº 746, no Município de São José da Barra.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais44.216 de 27/01/2006

    POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS V.1. CARREIRA DE AUXILIAR EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - AACT Classe transformada: Auxiliar de Atividades de Pesquisa. CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 40 HORAS SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL/GRAU VENCIMENTO BÁSICO ATUAL J1AH 200,00 J1BH 200,00 J1CH 200,00 J1DH 200,00 J1EH 200,00 J1FH 200,00 J1GH 200,00 J1HH 200,00 J1IH 201,43 J1JH 214,90 J2AH 200,00 J2BH 200,00 J2CH 200,00 J1DH 204,41 J2EH 218,08 J2FH 232,67 J2GH 248,23 J2HH 264,83 J2IH 282,54 J2JH 301,44 J3AH 236,11 J3BH 251,90 J3CH 268,75 J3DH 286,73 J3EH 305,91 J3FH 326,37 J3GH 348,20 J3HH 371,48 J3IH 396,33 J3JH 422,84...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais43.945 de 30/12/2004

    Cargos correspondentes às funções públicas cujos detentores foram efetivados pela Emenda Constitucional nº 49/2001 e funções não efetivadas. II.1. Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo II.1.1. Secretaria de Estado de Educação – SEE Carreira Quantitativo Código da Carreira Sigla do órgão ou Entidade Identificação do cargo Analista de Educação Básica 19 AEB ED AEB ED 9000001 FE a ED 900019 FE Assistente de Educação 65 ASE ED ASE ED 9000001 FF a ED 9000065 FE Auxiliar de Serviços de...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais35.328 de 30/12/1993

    Art. 1º, II - § 1º do artigo 736.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais27.813 de 19/01/1988

    Art. 128, III - recurso de revista (Rrt);...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais23.510 de 03/04/1984

    Brasília, SP, em 29 de março de 1984.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais43.187 de 10/02/2003

    Art. 3º, XXII - Secretário Particular do Governador, código MG-52, símbolo SP-01;...