“[モザイク破壊]RCT-746 ターゲットは警戒ママ ちびっこセクハラ痴漢隊 海水浴編リクエストSP” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná3.078 de 22/04/1997
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas de terras e benfeitorias atingidas pela faixa de domínio, Rodovia Contorno Metropolitano Norte Ibiporã - Londrina - Cambé estacas 0=PP a 1.464 + 03,41 m = PF, numa extensão de 29.283,41 m e mais aquelas referentes a faixa definida através do eixo da BR-369, com larguras variáveis a seguir, conforme Projeto Final de Engenharia, aprovado e arquivado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná: FAIXA DEFINIDA ATRAVÉS DO EIXO DO CONTORNO IMPLANTANDO ESTACA ESTACA LADO ESQUERDO LADO DIREITO TOTAL OBSERVAÇÃ...
- Decreto Estadual do Paraná7.525 de 04/01/1991
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras e benfeitorias atingidas pela faixa de domínio da Rodovia BR-369, trecho: Contorno de Bandeirantes, estacas 01+10,00=PP a 411 = PF, numa extensão de 8,22 km, com larguras variáveis a seguir, conforme Projeto de Engenharia, aprovado e arquivado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná: ESTACA ESTACA LADO ESQUERDO LADO DIREITO TOTAL 01+10,00 02 100 45 145,00 02 03 77 30 107,00 03 04 61 23 84,00 04 05 50 18 68,00 05 06 40 18 58,00 06 07 33 18 51,00 07 08 28 18 46,00 08 09 22 18 40,00 09 10 20 18 38,0...
- Decreto Estadual do Paraná1.428 de 27/10/1999
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, destinada à Faixa de Servidão da Rede Coletora de Esgoto Sanitário, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos arts. 2º, 5º, alíneas "e" e "h" e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956: Área: 46,20 m² Proprietário: MARIA BONKA GAYER, ou a quem de direito pertencer. Situação: Lote nº 244, quadra nº 22, situado na Vila Oficinas-Taques, de frente para a Rua Fernão Dias, município de P...
- Decreto Estadual do Paraná3.021 de 10/07/2008
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Copel Distribuição S.A., consoante a alínea "b" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643/1934, em combinação com o Decreto-Lei nº 3.365/1941, e suas alterações, as áreas de terra a seguir descritas e as benfeitorias que possam sobre elas existir, destinadas à implantação da SE 13,8/34,5 kV Catanduvas do Sul, no município de Contenda, neste Estado, com as seguintes características: MEMORIAL DESCRITIVO DA POLIGONAL QUE ENVOLVE PARTE DE TERRENO RURAL SITUADO EM LOCAL DENOMINADO CATANDUVAS, MATRÍCULA N° 16.801, NO MUNICÍPIO DE CONTENDA, COMARCA DA LAPA, NESTE ESTADO, DESTINA...
- Decreto Estadual do Paraná4.343 de 14/05/1998
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, bem como as benfeitorias que possam sobre ela existir, com fulcro nos artigos 2º, 5º, alíneas "e" e "h" e 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956: Proprietário: CELSO LUIZ SENS, ou a quem de direito pertencer. Área: 386,28 m² Situação: Lote de terreno sob nº 14 da quadra nº 146, situado na Planta Vila Bairro Alto, município de Curitiba, constante da matrícula nº 55.274 do Cartório de Registro de Imóveis da 9ª Ci...
- Decreto Estadual do Paraná5.961 de 19/09/2012
Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, por meio de sua subsidiária integral Copel Distribuição S.A., consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643/1934, combinado com o Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações, a área de terras a seguir descrita e as benfeitorias que possam sobre ela existir, destinadas à construção da implantação da SE 69 kV Água Verde, situada no município de Curitiba, Estado do Paraná, com as seguintes características: Área: 2.382,70 m² A poligonal tem início no ma...
- Decreto Estadual do Paraná8.248 de 17/05/2013
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, através de sua subsidiária integral Copel Distribuição S.A., consoante a alínea "b" do art. 151, do Decreto Federal nº 24.643/1934, combinado com o Decreto-Lei nº 3.365/1941, e suas alterações, a área de terra a seguir descrita e as benfeitorias que possam sobre ela existir, destinada à construção da implantação da SE 69 kV Hauer, situada no município de Curitiba, Estado do Paraná, com as seguintes características: ÁREA : 2.750,00 m ².A poligonal tem inicio no marco 0=PP, situado no limite do alinhamento predial da Rua William Booth,...
- Decreto Estadual do Paraná1.427 de 23/05/2019
Art. 2º - Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública, da Governadoria, a partir de 1º de maio de 2019: DANIEL WESLEY VILAS BÔAS ROCHA, RG nº 6.476.830-1, Assessor Especial da Governadoria – Símbolo AE-1; ALEX SANDRO NOEL NUNES, RG nº 6.005.378-2, Assessor Especial da Governadoria – Símbolo AE-1; LUCIO MAURO TASSO, RG nº 5.423.540-2, Assessor Especial da Governadoria – Símbolo AE-1; RODRIGO PINA DE ALMEIDA, RG nº 9.100.400-3, Assessor Especial da Governad...