Resolução TSE nº 23.723 de 29 de Setembro de 2023

Fica criada a Assessoria de Segurança da Informação na Secretaria do Tribunal.

Ficam criados 2 (dois) cargos em comissão nível CJ-3, sendo um de Assessor-Chefe e um de Assessor III, e 1(um) cargo em comissão de nível CJ-2 de Presidente de Comissão e 2 (dois) cargos em comissão nível CJ-1, Assessor I, na estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Quadro de Transformação, do Anexo I.

O organograma do Tribunal Superior Eleitoral é o constante do Anexo II desta resolução.

A lotação e a distribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral são as constantes do Anexo III e do Anexo IV, respectivamente.

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.